O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou na segunda-feira (25) um decreto que estabelece subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina como tentativa de frear os impactos da disparada internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil e, consequentemente, sobre a inflação. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, terá validade de dois meses.
O benefício será pago diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A iniciativa integra um conjunto mais amplo de ações adotadas pelo governo federal desde abril para reduzir a pressão inflacionária provocada pela escalada das commodities energéticas.
Guerra e pressão internacional
A nova rodada de subsídios ocorre em meio ao agravamento da crise no Oriente Médio, que afetou o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo comercializado globalmente. O cenário elevou o barril de petróleo novamente ao patamar superior a US$ 100, reacendendo preocupações com inflação e custos logísticos em diferentes países.
Apesar da forte alta no mercado internacional, a Petrobras ainda não promoveu reajustes no preço da gasolina vendida às distribuidoras, o que aumentou a pressão sobre o governo para adotar mecanismos de compensação temporária.
Na última sexta-feira (22), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor de R$ 0,44 por litro foi considerado suficiente para “amortecer o choque de preços” registrado na gasolina, em uma tentativa de evitar repasses mais intensos ao consumidor final.
Pacote de medidas amplia intervenção
O subsídio à gasolina se soma ao pacote anunciado pelo governo federal em abril para enfrentar a alta dos combustíveis. Entre as medidas já implementadas estão a subvenção ao diesel, incentivos tributários para biodiesel, auxílio ao gás de cozinha, apoio ao querosene de aviação e linhas de crédito para o setor aéreo.
No caso do diesel, o programa prevê desconto de até R$ 1,52 por litro, considerando subsídios federais e estaduais. O governo também editou uma medida provisória que reduz tributos federais incidentes sobre gasolina e diesel, incluindo Cide e PIS/Cofins.
Atualmente, os tributos federais representam cerca de R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,35 por litro do diesel. A estratégia do Executivo é utilizar espaço tributário e recursos públicos para suavizar oscilações do mercado internacional enquanto persistirem as tensões geopolíticas.
Debate fiscal e impasse no Congresso
As medidas também ocorrem em meio ao impasse na Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei complementar que autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis.
A proposta, enviada pelo Executivo ao Congresso em abril, prevê cortes tributários automáticos em diesel, gasolina, etanol e biodiesel sempre que houver aumento expressivo da arrecadação provocado pela valorização internacional do petróleo.
