O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rejeitou a ideia de uma prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Segundo o ministro, o programa será encerrado no prazo previsto e há um consenso em relação ao tema.
“O que houve foi uma reunião em que demonstramos que todas as projeções até março superam os 15 bilhões de reais, que é um compromisso que todos querem honrar, inclusive os parlamentares que lideraram o Perse nos seus três anos de existência. Todos concordam que o Perse acaba com 15 bilhões”,
O programa de benefícios fiscais atingiu neste mês o limite de 15 bilhões de reais, teto estipulado pela lei que regulamentou o incentivo. Após chegar a esse valor, segundo a legislação, os incentivos têm de ser extintos no mês seguinte.
Haddad explicou que os dados preliminares, usando informações das próprias empresas, indicam o valor de 15 bilhões de reais, mas uma auditoria será feita para confirmar que o valor foi atingido ou não.
“Se ao final do processo de auditagem dos dados, por ventura, as projeções da Receita não se confirmarem e faltar 100, 200, 300 milhões para chegar aos 15 bilhões, nós sentamos à mesa e vamos verificar a forma de garantir esse valor acordado”, afirmou.
O Perse começou em 2022 como uma maneira de ajudar o setor de eventos afetado pela pandemia de Covid-19. Em 2024, os benefícios foram reformulados para serem extintos até dezembro de 2026 ou atingir o teto de 15 bilhões de reais.
Por: Carta Capital
