Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara; deputado está nos Estados Unidos desde fevereiro e não retornou ao Brasil após fim da licença parlamentar
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para assumir a liderança da minoria. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da Câmara, uma semana após o PL anunciar o nome do parlamentar para a função.
Segundo a publicação, “evidencia-se a incompatibilidade do exercício da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, visto que se encontrar ausente do território nacional”. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde fevereiro e, apesar de ter solicitado licença em março, o prazo terminou em julho sem que o parlamentar retornasse ao Brasil.
Desde então, o deputado tem buscado alternativas para se manter fora do país sem perder o mandato. A indicação do PL para a liderança da minoria, feita em 16 de setembro, foi interpretada como uma tentativa de driblar o risco de cassação por faltas não justificadas. Pelo regimento, líderes partidários têm ausências abonadas em sessões deliberativas e votações, o que poderia garantir a Eduardo Bolsonaro a manutenção do mandato mesmo à distância.
O caso reacende o debate sobre a atuação remota de parlamentares e as regras de presença no Legislativo, especialmente em situações em que o mandato pode ser ameaçado por longas ausências.
