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Por Cleber Lourenço
O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara dos Deputados, utilizou recursos públicos para custear sua participação no XIII Fórum de Lisboa, realizado entre os dias 2 e 4 de julho deste ano. De acordo com o portal oficial de Transparência da Câmara, Motta recebeu 4,5 diárias, ao valor unitário de R$ 3.107,50, totalizando R$ 13.983,75. A mesma página informa que o tipo de passagem não foi cadastrado ou informado até o momento e que o relatório final da missão oficial segue pendente. Os registros indicam que os valores pagos correspondem apenas às diárias, sem esclarecer se outros custos foram cobertos por patrocínios privados ou arcados com dinheiro do próprio deputado.
(Foto: Reprodução)
Também presente no evento, o deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e padrinho político de Motta, recebeu recursos semelhantes para a viagem. Lira foi contemplado com 4,5 diárias, totalizando R$ 13.934,25, igualmente sem ter apresentado o relatório da missão até agora. Com isso o custo para os cofres públicos foi de R$ 27.918,00 para que os parlamentares participassem de um evento privado.
‘Gilmarpalooza’
O XIII Fórum de Lisboa é promovido por instituições privadas, como o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ao longo dos anos, o evento se notabilizou por reunir autoridades dos Três Poderes, advogados renomados e empresários em debates acadêmicos e em encontros fora da agenda formal. Esta edição foi marcada também por comemorações que ficaram conhecidas como Gilmarpalooza, em alusão aos 25 anos de magistratura de Gilmar Mendes, cuja atuação política e jurídica é constantemente alvo de debates públicos.
Fórum de Lisboa é promovido por Gilmar Mendes, do STF.
A destinação de verbas públicas para custear a participação de parlamentares em um evento privado levanta questionamentos recorrentes sobre a relevância pública dessas missões. As críticas se concentram na falta de transparência sobre os benefícios efetivos para a sociedade e na ausência de prestação de contas detalhada, mesmo semanas após o retorno.
Fonte: ICL Notícias
