Hungria decide se retirar do TPI após chegada de Netanyahu ao país

O governo da Hungria decidiu retirar-se do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira (3), após o premiê de Israel, Benjamin Netanyahu, ter chegado ao país para uma visita oficial. A informação foi dada inicialmente pela agência Reuters.

Benjamin Netanyahu tem um mandado de prisão em aberto expedido pelo TPI por alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza. A visita à Hungria ocorreu após convite do primeiro-ministro húngaro, o extremista Viktor Orbán, que já havia dito que não cumpriria o mandado do TPI.

Hungria

Como membro fundador do TPI, a Hungria teoricamente seria obrigada a prender e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado do tribunal. Viktor Orbán, no entanto, chamou a decisão de “descarada, cínica e completamente inaceitável”.

A Hungria assinou o documento fundador do TPI em 1999 e o ratificou em 2001, mas a lei nunca foi promulgada. Gergely Gulyas, chefe de gabinete de Orbán, disse que, embora a Hungria tenha ratificado o Estatuto de Roma do TPI, ele “nunca foi incorporado à legislação húngara”, o que significa que nenhuma medida do tribunal pode ser executada na Hungria.

De acordo com Gulyas, o processo de retirada do país do TPI será iniciado ainda nesta quinta. Orbán havia levantado a possibilidade de a Hungria sair do TPI após o presidente dos EUA, Donald Trump, impor sanções ao procurador do tribunal, Karim Khan, em fevereiro. O projeto de lei para iniciar o processo de retirada de um ano do TPI provavelmente será aprovado pelo parlamento da Hungria.

Mandado de prisão

Na decisão que pede a prisão de Netanyahu, os juízes do TPI disseram que havia motivos razoáveis para acreditar que Netanyahu e seu ex-chefe de defesa eram criminalmente responsáveis por atos, incluindo assassinato, perseguição e fome como arma de guerra, como parte de um “ataque amplo e sistemático contra a população civil de Gaza”.

Benjamin Netanyahu tem um mandado de prisão em aberto expedido pelo TPI por alegações de crimes de guerra na Faixa de Gaza.

A campanha israelense devastou a Faixa de Gaza e matou mais de 50 mil palestinos, segundo autoridades de saúde do território controlado pelo Hamas. Israel nega as acusações do tribunal, dizendo que são politicamente motivadas e alimentadas por antissemitismo.