Indígenas denunciam governo do PA por dragagem no Tapajós

20 de março de 2025

Fabyo Cruz – Da Cenarium

BELÉM (PA) – Indígenas do Baixo Tapajós denunciaram o Governo do Pará por autorizar a dragagem do Rio Tapajós sem estudos ambientais e sem consulta às comunidades tradicionais da região. Os Conselhos Indígena Tupinambá (Citupi) e Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita) encaminharam a denúncia ao Ministério Público Federal (MPF), que pediu a suspensão da autorização concedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

À CENARIUM, a coordenadora da Citupi, Raquel Tupynambá, relatou que há algum tempo as comunidades indígenas ouviam rumores sobre a dragagem do rio para facilitar a passagem de barcaças carregadas com grãos, especialmente soja e milho. No ano passado, durante o período de seca, um barco foi avistado navegando no rio realizando medições, e agora há relatos de que a dragagem já está ocorrendo em alguns trechos.

“Nós tivemos acesso à autorização da Semas, que autoriza três pontos específicos onde há grandes bancos de areia e pedras, que são as regiões de Itapaiúna, Monte Cristo e o Rio Amorim, que fica bem em frente ao nosso território. Isso nos preocupa porque a movimentação da areia no fundo do rio pode afetar outras áreas, deixando a água mais turva e impactando a distribuição dos peixes”, afirmou Raquel.

Outro temor das comunidades é a contaminação por mercúrio. Ela conta que o Rio Tapajós sofre com altos níveis de mercúrio sedimentado no leito, e a dragagem pode intensificar a dispersão do metal pesado, aumentando a contaminação dos peixes – base alimentar das populações indígenas.

“Não sabemos se foram feitos estudos de impacto ambiental e social. Ninguém tem essa informação. Como essa dragagem está sendo feita? Essa é a pergunta que nós fazemos às autoridades”, diz a coordenadora da Citupi.

Lucas Tupinambá, membro da Cita, reforçou as preocupações: “As dragagens vão impactar diretamente a reprodução dos peixes, pois muitos desses locais são conhecidos por nós como poços de reprodução. Além disso, já notamos a lama se espalhando pelas margens, e a coloração do rio está mudando”, disse.

MPF contesta autorização

Segundo o MPF, a permissão para a retirada de bancos de areia e a sinalização do rio, entre Santarém e Itaituba, descumpre uma decisão liminar de dezembro de 2023. A liminar exige a realização de estudos ambientais, climáticos e socioeconômicos antes de qualquer autorização para obras portuárias e hidrovias na região. No entanto, a autorização, válida até fevereiro de 2026, foi concedida sem a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), sem avaliação dos impactos climáticos e sem consulta às comunidades afetadas.

A denúncia aponta que a dragagem ameaça áreas de grande importância ambiental e social, como a Reserva Extrativista (Resex) Tapajós-Arapiuns e a Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, territórios habitados por indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e ribeirinhos.

Lideranças indígenas registraram em vídeo a presença de dragas na comunidade de Prainha, dentro da Flona do Tapajós, e relataram ao MPF que a cor da água mudou poucos dias após o início das atividades. Segundo eles, os impactos já são perceptíveis na fauna aquática e na pesca, que representa a principal fonte de alimento e renda para diversas famílias da região.

As principais preocupações das comunidades afetadas incluem:
• Contaminação da água devido à movimentação de sedimentos e mercúrio;
• Danos à fauna e à flora aquática, comprometendo a subsistência das populações locais;
• Risco à segurança alimentar das comunidades tradicionais;
• Insegurança social causada pela falta de consulta e diálogo com os povos indígenas.

O MPF destacou que a autorização da Semas não tem respaldo legal e desrespeita a exigência constitucional de licenciamento ambiental para atividades com potencial de degradação. “A autorização concedida não só viola a decisão judicial como contraria a legislação ambiental e os direitos dos povos indígenas”, afirmou o órgão.

Diante das irregularidades, o MPF solicitou à Justiça a suspensão imediata da autorização, a paralisação das atividades de dragagem e a remoção dos equipamentos e obras já iniciadas. Também pediu a aplicação de multa diária de R$ 300 mil caso a decisão não seja cumprida.

Além disso, o MPF requer que o Estado do Pará seja multado em 20% do valor da causa por descumprir decisão judicial e conceder a autorização sem seguir o devido processo de licenciamento ambiental.

Deputada cobra esclarecimentos

A deputada estadual Lívia Duarte (Psol) também cobrou esclarecimentos da Semas sobre a autorização concedida. Em ofício enviado ao secretário de Meio Ambiente, Raul Protázio Romão, a parlamentar questionou os fundamentos legais da decisão e solicitou informações sobre os estudos de impacto ambiental que embasaram a liberação da dragagem.

“Considerando os potenciais impactos ambientais decorrentes da dragagem – tais como alterações na dinâmica dos sedimentos, riscos à fauna e à flora aquática, e a contaminação resultante do descarte do material dragado – e tendo em vista a relevância das medidas de mitigação que devem ser adotadas, solicito esclarecimentos quanto aos seguintes pontos:

Esclarecimentos sobre os fundamentos legais e os critérios técnicos que embasaram a autorização da dragagem sem a realização prévia da consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais; apresentação dos estudos e análises de impacto ambiental realizados, se houver, que embasaram a decisão de proceder com a dragagem no Rio Tapajós; informações sobre as medidas adotadas para garantir a mitigação dos impactos ambientais e sociais decorrentes da referida atividade; comprometimento da Secretaria quanto à realização imediata da consulta prévia, livre e informada, em conformidade com as diretrizes constitucionais e internacionais, assegurando a participação dos povos indígenas nas decisões que afetem seus territórios”, requer Lívia Duarte no ofício.

O que diz a Semas

A CENARIUM solicitou uma nota à Semas, mas ainda não obteve retorno.

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Editado por Izaías Godinho
Revisado por Gustavo Gilona