Indígenas prometem pintar Brasília de urucum e jenipapo contra retrocessos

04 de abril de 2025

Ana Cláudia Leocádio – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) – A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) promete pintar Brasília de urucum e jenipapo nos cinco dias de realização do Acampamento Terra Livre (ATL), que começa na próxima segunda-feira, 7, e termina dia 11, “para denunciar os retrocessos em curso contra os direitos indígenas e reafirmar a defesa da Constituição e da vida”. É uma referência ao tema da campanha deste ano, que tem a expectativa de mobilizar entre 6 e 8 mil indígenas de mais de 200 povos.

Considerada a maior mobilização do Brasil, o ATL está em sua 21ª edição e pretende reunir os povos indígenas de todos os biomas para debater e cobrar soluções ao que a entidade chama de indefinição colocada a todos os povos originários. O tema de 2025, “Apib somos todos nós: em defesa da Constituição e da vida”, valoriza os direitos que eles já consideram consolidados na Carta Magna.

A crítica principal se dá à forma como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, vem conduzindo o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7582 (ADI) da Apib contra a Lei 14.701/2023, a “Lei do Marco Temporal”. Essa lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, em 2023, e estipula a data de promulgação da Constituição Federal de 1988, 5 de outubro, como marco para requerer a demarcação das terras indígenas.

Na última quarta-feira, 2, a Comissão de Conciliação instituída por Mendes, para discutir uma nova proposta de lei para substituir a legislação questionada, terminou sem consenso entre os membros participantes sobre os dispositivos da minuta apresentada. Além da ADI 7582, da Apib, o magistrado também é relator de outras ADIs (7583 e 7586), de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 87) e inconstitucionalidade por omissão (ADO86). Todos estão juntados para o julgamento.

Chamada de “câmara da morte” pela Apib, a entidade considera esse instrumento ilegítimo. O gabinete de Gilmar Mendes propôs 93 artigos no anteprojeto de lei que, segundo os indígenas um terço deles abordava a mineração, embora tenham sido retirados para serem debatidos em outra comissão que será formada no âmbito da ADO 86, movida pelo Partido Progressistas, que pede que a União regulamente, em lei, a exploração mineral em terras indígenas.

A Apib criticou as várias sugestões feitas ao anteprojeto apresentado por Gilmar Mendes, que visam restringir os direitos indígenas e favorecer fazendeiros, mesmo que invasores. “Inclusive propõe reescrever o rito do procedimento administrativo de demarcação de Terras Indígenas (TIs), para que o direito de propriedade do não-indígena valha mais que o direito originário à terra e à vida dos povos indígenas”, atacou a entidade em suas redes sociais.

Com a falta de conciliação na Comissão do STF, a expectativa está em torno da decisão de Gilmar Mendes, se prorrogará mais uma vez os trabalhos, uma vez que não foram concluídas as discussões, ou outra decisão para tentar dar uma solução ao problema. A Advocacia-Geral da União (AGU) já informou que prefere que o tema não seja submetido à votação na comissão e aguarda despacho do ministro. A Apib retirou-se da comissão e reclama de não ter tido apreciada nenhuma das petições feitas no processo.

Preparação

Os grupos indígenas que participarão do ATL já começam a ser recebidos no próximo domingo, 6, para que possam estar preparados para as plenárias que ocorrerão durante os cinco dias do evento, em Brasília, e para as marchas programadas.

Além da Câmara de Conciliação do STF, entre os temas que serão colocados em debate na plenária principal, segundo a Apib, estão os conflitos em territórios indígenas, a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena, a transição energética justa e a resistência LGBTQIA+.

Durante o evento também serão lançados um documentário sobre os 20 anos da Apib e a Comissão Internacional Indígena para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

Além da Apib outras sete organizações de base participam do ATL: Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Aty Guasu, Conselho Terena, Coaib e Comissão Guarani Yvyrupa.

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Editado por Adrisa De Góes