O período de inscrição para as pré-conferências dos Distritos de Saúde (Disas) Norte, Sul, Leste, Oeste e Rural, que serão realizadas em Manaus entre os dias 13 e 17 de março, foi iniciado nesta segunda-feira, 6/2, e será encerrado no próximo dia 13. Gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem fazer a inscrição por meio do link (bit.ly/comusmanaus), atendendo o número limite de vagas nos três segmentos do controle social.
As pré-conferências distritais representam a fase preparatória para a IX Conferência Municipal de Saúde de Manaus (IX Comus), que será realizada entre 20 a 23 de março sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para o planejamento de políticas públicas no município de Manaus.
O vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e coordenador adjunto do Comitê Organizador e Executivo da IX Comus, conselheiro Jorge Carneiro, informa que serão disponibilizadas 200 vagas para cada uma das pré-conferências da zona urbana (Norte, Sul, Leste e Oeste), totalizando 800 participantes, e 100 vagas para a pré-conferência do distrito rural, além de 100 vagas para membros da Comissão Organizadora.
“As pré-conferências irão eleger 452 delegados para participação na IX Comus. A eleição irá obedecer ao critério de paridade do controle social no SUS, com 50% de usuários, 25% de gestores e 25% de trabalhadores, garantindo a representatividade dos três segmentos em cada zona de Manaus”, informa Jorge Carneiro.
Do total de 452 vagas para delegados, 100 serão direcionadas para representantes de cada uma das pré-conferências das zonas Norte, Sul, Oeste e Leste, e 52 para representantes eleitos na pré-conferência do distrito rural.
Inscrição
Para inscrição nas pré-conferências, representantes do segmento de usuários deverão atender o seguinte critério: residir e domiciliar na área geográfica de acordo com a pré-conferência a ser realizada.
Os representantes do segmento trabalhador em saúde deverão trabalhar em um estabelecimento assistencial de saúde do município e sedes administrativas, na respectiva área geográfica de acordo com a pré- conferência a ser realizada, com exceção dos trabalhadores lotados na sede do distrito rural.
Para o segmento gestor, o critério é que exerça uma função gerencial na estrutura organizacional do distrito de saúde onde atua de acordo com a pré-conferência a ser realizada, com exceção dos gestores vinculados diretamente à sede da Semsa, que deverão participar da pré-conferência do distrito sul.
“Os interessados devem fazer a inscrição para apenas uma das pré-conferências. O participante que se inscrever em mais de uma pré-conferência distrital terá suas inscrições automaticamente canceladas”, alerta Jorge Carneiro.
A etapa da pré-conferência do Distrito de Saúde (Disa) Rural, será realizada no dia 13 de março, seguido do Disa Leste (14/3), Disa Oeste (15/3), Disa Sul (16/1) e encerrando no Disa Norte (17/3).
Programação
As conferências de saúde acontecem a cada quatro anos e definem as diretrizes para políticas públicas de saúde. O evento, realizado nos níveis municipal, estadual e federal, vai abordar, neste ano, o tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”.
Segundo a coordenadora da Comissão de Programação da IX Comus, conselheira Marinélia Ferreira, a partir do tema principal, serão realizadas palestras e mesas redondas abordando os eixos temáticos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
“Com essas discussões, os grupos de trabalho irão elaborar diretrizes propostas para a área da saúde que serão debatidas e colocadas em votação nas pré-conferências. De cada eixo temático, uma diretriz e até cinco propostas seguirão para discussão na conferência municipal”, relata Marinélia Ferreira.
