Instituição investigada por suspeita de fraude no INSS apoia eleição de Aziz e Braga

06 de maio de 2025

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS (AM) – O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi/FS), uma das entidades investigadas sobre os descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), manifestou apoio aos senadores Omar Aziz (PSD) ao governo e de Eduardo Braga (MDB) à reeleição, durante evento de lançamento do movimento “Amazonas Forte de Novo“, em Manaus (AM).

O “escândalo do INSS“, como ficou conhecido o esquema que pode ter descontado mais de R$ 6 bilhões dos aposentados, foi o motivo da queda do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que entregou o cargo na sexta-feira, 2. A investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) envolve 11 entidades de classe, mas 31 são suspeitas de cobrarem mensalidade sem autorização.

A demonstração do apoio do Sindnapi/FS ocorreu no dia 25 de abril, no Clube da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), Zona Centro-Sul da cidade, por meio da representação estadual do sindicato. Além do lançamento do movimento, foram oficializadas as pré-candidaturas de Aziz e Braga ao Senado. O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve no evento.

Em frente à sede do Clube da OAB/AM, conforme registrado da CENARIUM, duas faixas com o nome do Sindnapi Amazonas mostraram apoio aos parlamentares, assim como ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Uma delas citava a BR-319, rodovia que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM). “O movimento sindical marcha com Lula, Omar e Eduardo na luta pela BR-319 já!“, constava em uma faixa assinada pelo sindicato. “Omar governador é mais empregos na indústria e no comércio“, dizia outra.

A CENARIUM questionou os senadores Omar Aziz e Eduardo Braga quanto ao apoio do Sindnapi, sendo uma entidade investigada no esquema, de acordo com o INSS, e aguarda retorno. A reportagem também questionou o Sindnapi Amazonas em relação ao apoio aos parlamentares.

A investigação

No último dia 23, a “Operação Sem Desconto“, deflagrada pela PF e pela CGU, mirou o esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A operação ocorreu em diversos Estados, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas.

“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, disse a PF, acrescentando que as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024.

Segundo o INSS, as 11 entidades investigadas pela CGU são:

• Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag);
• Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi/FS);
• Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec);
• Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB)
• Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo);
• União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub);
• Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Apesentados e Pensionistas (APDAP Prev);
• Associação Beneficente e Cultural Backman Nacional (ABCB/Amar Brasil);
• Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas do INSS (Caap);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen).

No relatório que detalha o esquema, a PF aponta que o Sindnapi atuou sem cumprir os requisitos exigidos para realizar descontos em benefícios previdenciários. De acordo com um ofício da Dataprev — estatal responsável pelos dados previdenciários e pela implementação das exigências técnicas — publicado ainda em 2024, tanto o Sindnapi quanto a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não haviam validado a biometria facial dos beneficiários.

A biometria é uma exigência para garantir que os descontos em aposentadorias e pensões fossem, de fato, autorizados. Essa validação biométrica, com base em fontes públicas, foi estabelecida em março de 2024 pela Instrução Normativa Pres/INSS nº 162, que proibia repasses a entidades que não cumprissem os novos critérios de segurança.

Dois nomes do alto escalão do INSS são citados como envolvidos na liberação indevida dos descontos: Geovani Batista Spiecker, então diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, e o ex-presidente Alessandro Stefanutto. Ambos foram afastados dos cargos.

Investigação interna

Nessa segunda-feira, 5, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou a abertura de investigação interna contra 12 entidades suspeitas de desviarem recursos de aposentados e pensionistas.

As portarias que autorizam a apuração foram assinadas pelo corregedor-geral substituto do INSS, José Alberto de Medeiros Landim. O prazo para conclusão do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) é de 180 dias. O Sindnapi não está entre elas. (Veja abaixo)

As entidades alvo da investigação interna do INSS estão:

• Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Apbrasil);
• Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas e Idosos (Asbrapi);
• Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA);
• Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil (Asabasp);
• Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap);
• Caixa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas (Caap);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPS);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB);
• Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen);
• União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub);
• Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec);
• Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (APDAP Prev).