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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assegurou nesta quarta-feira (18) que o governo não vai acabar com a concessão do seguro-defeso ao pescador artesanal.
O benefício, equivalente a um salário mínimo mensal (atualmente em R$ 1.621), é concedido a pescadores artesanais durante o período de defeso, quando a captura de algumas espécies aquáticas é proibida para proteger a reprodução dessas espécies.
“Seria incoerência acabar com uma coisa que dá condições para as pessoas sobreviverem com dignidade no momento em que você não pode pescar, quando a natureza exige tempo de preservação”, afirmou o presidente, durante cerimônia de entrega do 3º Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa do Ministério da Pesca e Aquicultura, que reconhece o protagonismo feminino na pesca, aquicultura e sustentabilidade.
A premiação homenageia mulheres de diversas regiões do Brasil por sua atuação na produção, organização comunitária e conservação ambiental.
Este ano, a primeira-dama Janja da Silva também foi uma das homenageadas pelo seu apoio ao trabalho de pescadoras e marisqueiras.
No ano passado, após constatação de possíveis irregularidades no requerimento do seguro-defeso em diferentes locais do país, o Ministério da Pesca e Aquicultura apertou as exigências para a concessão do benefício, incluindo a exigência de mais documentos e informações que comprovem a atividade.
“Quando você descobre que tem muita gente que não sabe o que é minhoca e nem anzol, se inscrevendo para receber seguro-defeso, é isso que temos que combater, ele está prejudicando quem merece. Jamais a gente acabará com o auxílio-defeso, é uma necessidade de uma categoria de homens e mulheres muito importante nesse país”, assegurou Lula.
O presidente defendeu mais investimentos no setor pesqueiro, considerado muito aquém do potencial.
“Nós ainda temos uma pesca muito frágil diante do potencial desse país. Tem países pequenos que têm mais pescado que o Brasil”, disse Lula. “Estamos engatinhando, mas essa função de vocês tem que ser reconhecida pelo governo”, completou.
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Agência Brasil
