Juízes do Amapá estudam técnicas avançadas de apreensão de criptomoedas

A justiça do Estado do Amapá, na região Norte do Brasil, promove nesta semana um novo curso de capacitação para juízes, apresentando novas técnicas avançadas de busca patrimonial por meio do SISBAJUD.

Promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial do Amapá (EJAP), o curso iniciou as aulas na última terça-feira (25), e deve finalizar os trabalhos já nesta quarta-feira (26).

Assim, os juízes finalizam o curso “Busca Patrimonial Avançada com Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)“, com duração de 8 horas. Os magistrados do Amapá realizam a capacitação por meio do Zoom, de forma totalmente online.

Juízes do Amapá ganham capacitação em busca patrimonial avançada, com tópico de criptomoedas

Com carga horária de 8 horas aula (60 minutos cada), o curso é ministrado pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriano da Silva Araújo, e é voltado a magistrados e servidores do TJAP.

Durante o curso, os participantes terão a oportunidade de entender o marco regulatório que orienta o funcionamento do SISBAJUD, além de aprender sobre a troca de informações com as instituições financeiras.

Serão abordadas também as práticas relacionadas à operacionalização de bloqueios, cancelamentos e transferências de valores.

Além disso, o curso irá explorar as funcionalidades avançadas do sistema, proporcionando uma compreensão mais aprofundada de seu uso.

A formação incluirá ainda discussões sobre os desafios impostos pelo crescimento das fintechs, o impacto das criptomoedas e as possíveis inovações que podem moldar o futuro do SISBAJUD.

Justiça brasileira segue cronograma de capacitação envolvendo mercado cripto

A justiça do maior país territorial da América Latina é uma das mais atentas ao tema das criptomoedas nos últimos anos. Isso porque, os vários estados brasileiros e até mesmo a justiça federal já receberam vários casos envolvendo o tema.

Em um dos casos recentes, um investidor brasileiro perdeu R$ 100 mil em criptomoedas por não mostrar contrato para justiça.

Em outra situação, a Justiça eleitoral cobrou um candidato a vereador que não declarou compra de bitcoin durante as eleições de 2024.

Antes disso, no passado a justiça se mostrava distante do assunto e uma decisão que ganhou destaque envolveu até um pedido de notificação ao Bitcoin.org, o site de informações sobre bitcoin.

Agora, com as novas capacitações, os juízes começam a entender melhor sobre o assunto. Vale lembrar o que mercado recebeu a Lei nº 14.478/2022 para regular as empresas, além de contar com fiscalização da CVM e Receita Federal, esta desde 2019.