O Junho Violeta foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e alerta para conscientização e combate a atos de violência contra os idosos. O objetivo da campanha é despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa contra a violência que essa população vem sofrendo, em especial neste período de pandemia e isolamento social.
Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. Em 2020, o total de fichas de notificação de violência interpessoal notificados no Distrito Federal é de 2.763 e destas, 94 (3,4%) são relativas a pessoas idosas (44,7% de 60 a 69 anos; 27,7% de 70 a 79 anos e 27,7% de 80 e mais anos de idade).
Os casos suspeitos ou confirmados de violência contra a pessoa idosa são objetos de notificação compulsória pelos profissionais de saúde pública ou privada em todo o território nacional. Fazendo parte do cuidado integral, o encaminhamento destas pessoas idosas em situação de violência para os órgãos responsáveis pela proteção e responsabilização: Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin) e Central Judicial do Idoso.
“A violência contra a pessoa idosa conota a fragilidade das relações estabelecidas uma vez que os dados apontam maior prevalência da violência física, psicológica, negligência e patrimonial nas quais o principal autor tem vínculo ou intrafamiliar ou institucional com a vítima”, explica Leciana Lambert Filgueiras, chefe do Núcleo de Estudos, Prevenção e Atenção às Violências (Nepav).
De acordo com ela, essa violência vai em sentido oposto ao que preconiza a cultura de valorização da pessoa idosa considerando o repertório acumulado ao longo do tempo e da legislação, representada pelo Estatuto do Idoso, que estabelece responsabilidades e define ações protetivas ao ciclo de vida.
Hoje, a Secretaria de Saúde disponibiliza atendimento especializado para as pessoas em situação de violência, os Centro de Especialidade para Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica (Cepav), com 17 unidades distribuídas no território do Distrito Federal, com acolhimento porta aberta em horário comercial, de segunda a sexta-feira.
Envelhecimento da população
Leciana explica que a observação da estrutura etária da população residente do Distrito Federal demonstra envelhecimento através do aumento da representatividade do ciclo de vida das pessoas idosas e com aumento da expectativa de vida.
“O processo de envelhecimento da população aponta a necessidade de adequação da configuração social seja do ponto de vista econômico, na definição de papéis intrafamiliares além das alterações biológicas próprias ao ciclo de vida que representam em conjunto a relação de interdependência em relação ao cuidado e sustento”, conclui.
