Por André Uzêda
A juíza Carla Graziela de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, decidiu em caráter liminar suspender a entrega do Título de Cidadão de Salvador para o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato a presidente da República. Em caso de descumprimento, a multa fixada é de R$500 mil.
A condecoração aconteceria neste sábado (17). A homenagem foi assinada pela mesa diretora da Câmara Municipal, em uma articulação do vereador bolsonarista Cezar Leite (PL). Na decisão, a juíza ordenou também que seja suspensa a transferência da sede da Câmara para o Farol da Barra.
Os vereadores aprovaram a mudança na última terça-feira (13), de modo a condecorar Flávio Bolsonaro em cima de um trio elétrico, em um dos principais cartões postais da capital baiana.
No despacho, é dito que o poder legislativo tem a prerrogativa de escolher os homenageados nestes tipos de honrarias, mas que “o momento escolhido pelo parlamento para a realização da cerimônia e a transferência extraordinária de sede do Legislativo interferem potencialmente no processo eleitoral de segundo turno em curso”.
Ação popular e vitória
A ação popular foi protocolada pelo ativista social Victor Queirós. O argumento dele é que o projeto descumpre requisitos previstos no Regimento Interno do Legislativo de Salvador.
“É uma vitória do povo de Salvador. Mostra que nossa mobilização dá resultado. E ao vereador Cezar Leite, que disse que não ia dar em nada, nós conseguimos. Existe Justiça ainda neste país”, disse Queirós em vídeo gravado nas redes sociais.
Além da ação popular, foi criado um abaixo-assinado, com mais de 200 mil mil assinaturas, pedindo a revogação do título por acreditar que “Flávio Bolsonaro não representa o povo de Salvador de maneira justa e adequada”.
No texto, é dito ainda que “a concessão de títulos honoríficos deve ser cuidadosamente avaliada e reservada apenas para aqueles que verdadeiramente representam e defendem os valores e interesses da sociedade que servem”. E que o título dado a Flávio se assemelha à uma “manobra política em desacordo com a vontade do povo de Salvador”.
No primeiro turno das eleições presidenciais, Lula (PT) obteve 65,26% dos votos em Salvador, contra 27,03% de Flávio Bolsonaro (PL). O atual presidente ficou à frente de Flávio em todas as 19 zonas eleitorais da capital baiana.
