Por Gabriel Gomes
A Justiça de Santa Catarina concedeu, nesta segunda-feira (26), liberdade provisória ao motociclista Pedro Henrique Ely, de 24 anos, atropelado por uma viatura da Polícia Militar Rodoviária (PMRv) durante as comemorações pela reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Florianópolis. A decisão também determinou a apuração da violência policial registrada em imagens apresentadas pela defesa e autorizou que familiares visitem o jovem no hospital.
A decisão foi assinada pela juíza Mariana Machado Tessari, da Vara Regional de Garantias da Comarca da Capital, às 18h54 desta segunda-feira. A magistrada rejeitou o pedido do Ministério Público para converter a prisão em flagrante do motociclista em preventiva e determinou a expedição de um alvará de soltura, emitido às 19h03.
Pedro Henrique sofreu fraturas na perna, no pulso e em um osso da face após ser atingido pela viatura na noite de domingo (25), no bairro Ingleses, em Florianópolis. Ele permanece internado no Hospital Governador Celso Ramos, onde passou por cirurgia e aguarda uma segunda intervenção.
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Na decisão, a magistrada considerou que não estavam presentes os requisitos legais para manter o jovem preso preventivamente. Embora tenha homologado o flagrante, entendeu que medidas cautelares seriam suficientes.
O motociclista deverá comparecer aos atos processuais, manter endereço e telefone atualizados e não poderá se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial, ressalvadas as comarcas integradas.
Justiça determina apuração da violência policial
Um dos principais pontos da decisão é a determinação de providências para investigar a atuação dos policiais envolvidos no atropelamento. Ao analisar os vídeos apresentados pela defesa, a juíza determinou a realização de exame de corpo de delito em até 24 horas, caso ainda não tenha sido feito, com a presença de advogado.
“Diante da constatação de violência, conforme imagens juntadas pela defesa nos autos”, escreveu a magistrada ao determinar as medidas de apuração.
A Justiça também ordenou o encaminhamento de documentos ao Ministério Público e aos órgãos de controle da Polícia Militar, incluindo a Corregedoria ou Ouvidoria, para apuração de eventuais responsabilidades.
Além disso, determinou o desmembramento do processo e o envio da parte relacionada à atuação policial à vara responsável pelos crimes militares em Florianópolis, para as providências cabíveis.
Família poderá visitar jovem no hospital
A magistrada também autorizou expressamente que os familiares de Pedro Henrique possam visitá-lo e prestar assistência durante a internação.
“Fica autorizado desde já que os familiares do investigado possam visitá-lo e prestar-lhe o devido suporte físico e emocional no hospital”, determinou.
Até então, o jovem permanecia sob custódia policial e estava impedido de receber visitas da família. A advogada Sandra Annueck havia informado ao ICL Notícias que conseguiu conversar com Pedro somente após obter autorização específica das autoridades responsáveis pela custódia na tarde desta segunda.
Segundo a defesa, o motociclista está lúcido e orientado, mas sente dores em decorrência da cirurgia. Uma segunda intervenção poderá ocorrer na quarta-feira (28), e a expectativa é de que ele permaneça internado por aproximadamente duas semanas.
Entenda o caso
Pedro Henrique foi atropelado na noite de domingo (25), enquanto moradores comemoravam a vitória de Lula no segundo turno das eleições presidenciais.
Imagens divulgadas nas redes sociais mostram uma viatura da Polícia Militar atravessando o canteiro central de uma avenida, entrando na contramão e atingindo a motocicleta.
A Polícia Militar afirma que os agentes tentavam abordar motociclistas que realizavam manobras perigosas. Segundo a corporação, houve uma colisão durante a intervenção.
O jovem foi preso em flagrante por suspeita de crimes de trânsito e desobediência. O registro policial também aponta suspeita de alteração da capacidade psicomotora, mas a decisão informa que ele recusou o teste do bafômetro.
Na decisão desta segunda-feira, a juíza homologou o flagrante, mas considerou que não havia elementos concretos suficientes para justificar a prisão preventiva.
O vereador de Florianópolis Leonel Camasão (PSOL) apresentou uma representação ao Ministério Público de Santa Catarina solicitando a investigação do atropelamento, de uma possível omissão de socorro e das restrições impostas ao contato da família com a vítima.
O parlamentar pediu ainda medidas de proteção para testemunhas que relataram medo de represálias e a obtenção de imagens de câmeras de monitoramento da região.
Em nota enviada ao ICL Notícias, a Polícia Militar de Santa Catarina afirmou que a viatura envolvida no atropelamento retornava de uma ocorrência de trânsito na região do Rio Vermelho quando os agentes se depararam com motociclistas realizando manobras consideradas perigosas na SC-403, no bairro Ingleses, em Florianópolis.
Segundo a corporação, os policiais iniciaram uma intervenção para conter um dos motociclistas e, durante a abordagem, houve uma colisão entre uma motocicleta e a viatura. A versão apresentada pela PM, no entanto, não esclarece por que o veículo policial trafegava na contramão, conforme mostram as imagens divulgadas nas redes sociais.
A Polícia Militar informou ainda que encaminhará o caso à Corregedoria do Comando de Polícia Militar Rodoviária para investigar as circunstâncias da ocorrência e avaliar eventuais medidas administrativas.
Leia a nota da PM:
“Na noite deste domingo (25), uma guarnição da Polícia Militar Rodoviária deslocava-se pela SC-406, retornando de um atendimento de sinistro de trânsito na ®ião do Rio Vermelho, quando, ao chegar à SC-403, deparou-se com diversos motociclistas realizando manobras perigosas e conduzindo os veículos de forma incompatível com a segurança viária.
Conforme informações preliminares, cabe ressaltar:
1) Diante da situação, a guarnição iniciou a intervenção para conter um dos condutores que praticava as manobras. Durante a abordagem ocorreu uma colisão de uma das motocicletas com a viatura policial.
2) O condutor da motocicleta foi encaminhado ao hospital para atendimento médico.
3) Em relação às imagens divulgadas, a Polícia Militar informa que serão adotadas as medidas administrativas cabíveis, com o encaminhamento dos fatos à Corregedoria do Comando de Polícia Militar Rodoviária, para apuração das circunstâncias.
A instituição reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a correta prestação do serviço de segurança pública à sociedade.
Comando de Polícia Militar Rodoviária
Policia Militar de Santa Catarina”
