Por Cleber Lourenço
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, confirmou que a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal não deve mais avançar em 2025. Ele afirmou que, com a decisão de Davi Alcolumbre de suspender a sabatina e o calendário legislativo praticamente encerrado, não há condições políticas nem regimentais de votar o nome do ministro ainda neste ano.
Randolfe foi direto ao ponto: “O debate sobre a indicação será tema do próximo ano”. Para ele, a combinação entre a suspensão da agenda na Comissão de Constituição e Justiça e o recesso iminente torna impossível cumprir todas as etapas exigidas para a aprovação. “Não há condições objetivas de realizar a sabatina ou votar a indicação neste ano”, reforçou.
Apesar do adiamento, aliados de Jorge Messias afirmaram ao ICL Notícias que o indicado já dispõe dos votos necessários para ser aprovado pelo Senado. A articulação vinha mapeando resistências, mas o cálculo interno do governo é que Messias teria os votos garantidos caso fosse submetido ao plenário ainda em 2025.
Objetivo é conter tensão
Segundo uma fonte próxima a Messias, que acompanha de perto a articulação, o objetivo agora é conter a escalada de tensão e evitar que a votação seja interpretada como um enfrentamento direto a Davi Alcolumbre. “Precisa reduzir a tensão. Não nos interessa o clima de vencidos e vencedores”, afirmou.
O Planalto passou a trabalhar deliberadamente pela postergação da votação. A avaliação de ministros e articuladores é que forçar a sabatina neste momento poderia inflamar ainda mais o clima de disputa com a Câmara dos Deputados e alimentar a percepção pública de derrota para Alcolumbre.
O governo teme que a aprovação de Messias agora seja interpretada como revanchismo e provoque reações negativas em votações importantes. Mesmo que Messias seja aprovado, a articulação política avalia que governo seguirá precisando da parceria com Alcolumbre.
Nos bastidores, a prioridade é desarmar o ambiente e reconstruir pontes com Alcolumbre, que, além de presidente da CCJ, é figura central na relação do Executivo com o Senado. Segundo aliados do governo, o objetivo imediato é “serenar a situação”, reduzir tensões e evitar que a indicação ao STF se torne um elemento de conflito institucional.
Randolfe também explicou que, nas duas semanas restantes de trabalhos, o foco do Congresso será votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que define metas e orientações para a formulação do Orçamento do ano seguinte, e a Lei Orçamentária Anual, que estabelece onde e como o governo poderá aplicar os recursos públicos. Para o líder do governo, essas duas votações são essenciais para encerrar o ano legislativo sem repetir os atrasos do ano passado.
Com a decisão de adiar a sabatina, abre-se um intervalo estratégico para reorganizar apoios e reduzir resistências até a retomada das atividades legislativas. A expectativa do governo é que o ambiente político em 2026, menos contaminado pelas disputas atuais, permita uma tramitação mais previsível e menos belicosa da indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal.
