O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quarta-feira (7) que a reforma tributária será votada no dia dez de julho. Ele classificou a medida como “prioridade absoluta”.
“Agora é pontuar ainda as questões que não foram totalmente resolvidas para que a gente possa produzir e entrar na prioridade absoluta. Até o dia 10, 1º semana de julho, é o esforço para votar a reforma tributária”, disse Guimarães a jornalistas. “Nós estamos no caminho certo”, adicionou.
O texto final da medida deve ser apresentado após o feriado de Corpus Christi, em no máximo dez dias.
As diretrizes iniciais foram apresentadas na terça-feira (6) pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O parlamentar divulgou o relatório do grupo de trabalho que passou os últimos três meses discutindo a proposta.
O principal ponto do relatório é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará os seguintes tributos: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), arrecadados pela União; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios.
A intenção do governo é que a reforma ser aprovada antes do recesso parlamentar, quando os deputados pausam todas as votações do Congresso Nacional.
