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Uma análise sobre as mudanças introduzidas na nova legislação que envolve tributos. Esse é o tema que norteia o livro “Reforma Tributária e Jurisdição Constitucional – O futuro da tributação no Brasil”, lançado nesta quarta-feira (26), na biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF).
A autora e coordenadora principal da obra é a procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco. Resultado do esforço coletivo de um grupo de pesquisa, o livro foi desenvolvido no âmbito do Programa de Mestrado Profissional em Direito do IDP – Brasília.
Ao longo de 2024, o grupo realizou intensas pesquisas, debates e encontros, reunindo acadêmicos e especialistas para contribuir na construção do novo modelo de tributação sobre o consumo.
“Eles abordaram as questões mais relevantes, os pontos principais da Reforma. Nossa ideia é realmente contribuir para esclarecer, muitas dúvidas, colocar os principais temas para que as pessoas possam conhecer. Foi uma mudança muito grande no sistema da tributação do consumo, toda essa simplificação, a mudança que agora vai partir para mudança no destino e todas as questões envolvidas”, explicou a autora.
Os participantes apresentaram seus trabalhos acadêmicos como resultado das suas reflexões. O livro apresenta análises aprofundadas sobre as mudanças previstas na Reforma Tributária, contrastando-as com a jurisprudência dos tribunais superiores.
O livro conta com o prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e a colaboração de três outros coordenadores: o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria, o Advogado Pedro Júlio Sales D’Araújo e a Procuradora Federal Tarsila Ribeiro Marques Fernandes.
“É uma obra que vai contribuir para o meio jurídico, para os advogados, para os empresários, para todos aqueles que querem conhecer mais profundamente a Reforma Tributária”, completou Rita Nolasco.
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Fonte: CNN Brasil
