Lula sanciona porte de arma para policiais legislativos estaduais

[ad_1]

Andreia Verdélio – Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que autoriza policiais legislativos de assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal a portarem armas de fogo. O texto foi publicado nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

A nova lei altera o Estatuto do Desarmamento, de 2003, que já concede o porte de arma aos policiais legislativos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

O acordo

Policiais legislativos de assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal agora podem portar armas de fogo (Foto: Reprodução)

No entanto, o presidente Lula vetou dois dispositivos do projeto que dispensavam os policiais de comprovar idoneidade, capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, como previsto no Estatuto.

De acordo com a mensagem de veto, essa dispensa representaria “flexibilização significativa do sistema normativo, retiraria garantias essenciais para o manuseio seguro de armas de fogo, com risco à política nacional de controle de armas e à segurança pública, e configuraria, ainda, violação ao disposto no art. 6º da Constituição, que consagra a segurança como direito social”.



[ad_2]

ICL – Notícias

Leopoldo apresenta recorde de empregos no PIM e anuncia agenda de inovação da Suframa para 2027 Polo Industrial de Manaus alcançou 136.123 postos de trabalho...

Resposta ao sarampo em Manaus – Prefeitura promove seminário para fortalecer vigilância

A Prefeitura de Manaus realizou, nesta segunda-feira, 16/11, o seminário “Imersão Estratégica em Vigilância e Resposta ao Sarampo”, voltado à vigilância e resposta ao...

Prefeitura afirma que cumprirá decisão para restabelecer Passe Livre Estudantil Segundo nota do município, recargas para alunos da rede estadual devem ser retomadas em até...

Amazonas Repórter

Tudo

Prazo de recursos pode levar Moraes a decretar prisão definitiva de Bolsonaro no início da semana

Por Arthur Guimarães de Oliveira, João Pedro Abdo e José Marques (Folhapress) –...

Falhas já corrigidas pela Cisco estão sob ataque

Falhas já corrigidas pela Cisco estão sob ataque - CISO Advisor Ir para o conteúdo Fonte: CISO Advisor

JSL tem queda de 7,4% no lucro do 1º tri sobre um ano antes

A JSL, especializada em logística, apurou lucro líquido ajustado de R$ 45,1 milhões no primeiro trimestre deste ano, 7,4% abaixo do...