Lula vetará projeto que amplia deputados na Câmara

Por Cleber Lourenço

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que aumentaria o número de deputados federais de 513 para 531. A decisão foi tomada no fim da tarde desta quarta-feira (16) após reunião com ministros no Palácio da Alvorada, segundo integrantes da articulação política do Palácio do Planalto. O veto será formalizado com a publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).

O tema vinha sendo discutido nos bastidores desde a semana passada, quando auxiliares chegaram a sugerir a Lula que deixasse o prazo para sanção ou veto expirar, transferindo a responsabilidade ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A avaliação mudou após o impacto negativo da derrota do governo na questão do IOF na Câmara e da percepção de que a opinião pública era amplamente contrária ao aumento de parlamentares. Para ministros ouvidos, o veto também funciona como um recado político ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que articulou a derrubada do decreto do IOF.

Participaram da reunião desta quarta-feira os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secom), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), esta última ficando em voto vencido ao defender que Lula não vetasse o projeto para evitar novo desgaste com a Câmara. Segundo apuração, Gleisi alertou para os riscos de deterioração na relação com deputados, mas não conseguiu convencer os demais.

O veto encerra, por ora, a tentativa da Câmara de atender a uma decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou redistribuir as cadeiras até junho de 2025. Sem acordo entre estados que perderiam vagas, Hugo Motta propôs o aumento do número total de deputados para contornar o impasse.

Lula e a decisão pelo veto

No entorno do presidente, o clima ainda é de cautela diante do desgaste acumulado. Um pronunciamento em cadeia nacional não está descartado, mas fontes do Planalto afirmam que a possibilidade vem sendo analisada diariamente e não seria para tratar exclusivamente do veto. A intenção seria abordar de forma mais ampla a agenda econômica e a crise em torno das tarifas, incluindo o IOF.

A decisão tensiona ainda mais as relações do Executivo com o Legislativo. Auxiliares admitem que será preciso reequilibrar a articulação política para evitar que o veto e o episódio do IOF comprometam votações futuras.