Maior devedora da Sefaz-AM, Amazonas Energia acumula débito de R$ 6 bilhões há 24 anos

02 de abril de 2025

Paula Litaiff – Da Cenarium

MANAUS (AM) – As dívidas da concessionária Amazonas Energia com o Governo do Amazonas somam mais de R$ 5,7 bilhões, de acordo com levantamento feito junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz/AM). O valor considera tanto os débitos em fase de discussão administrativa quanto aqueles da dívida ativa. Para comparar, este valor é maior que todo o orçamento previsto para a área da Saúde em 2025 e suficiente para construir 384 Centros de Educação de Tempo Integral (Ceti). Hoje, o Estado conta com 13 dessas unidades avançadas de ensino.

De acordo com esse levantamento, a empresa é a maior devedora aos cofres públicos, com débitos que se acumulam desde 2001. Do total de dívidas da empresa, R$ 2,7 bilhões já foram parar na dívida ativa. Isso significa que, sozinha, a Amazonas Energia responde por R$ 1 a cada R$ 4 do estoque da Dívida Ativa do Estado, que soma R$ 11,3 bilhões.

Veja detalhes do débito:

Nestes mais de 20 anos de dívidas acumuladas, a Amazonas Energia tripudia da população amazonense. Recentemente, a concessionária cortou o fornecimento de energia elétrica para prédios públicos, inclusive contrariando a lei, e recebeu determinação judicial para restabelecimento imediato dos serviços nas unidades dos PACs em Itacoatiara, Iranduba, Parintins e Tefé. Os locais são coordenados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), que exerce “atividades de relevantíssimo interesse público, sobretudo para a população mais carente”, como apontou a decisão da juíza Evelvina Lobo Braga.

Uma nota do Governo do Amazonas enviada à imprensa revelou que a “interrupção dos serviços de energia foi feita sem aviso prévio ao Estado, o que não é permitido por lei. A suspensão dos serviços só poderia ser feita em casos de débitos atuais, não estando o Estado inadimplente em relação a faturas recentes”.

Os quase R$ 6 bilhões devidos pela Amazonas Energia seriam suficientes para reformar 4 mil Centros de Atenção Integrada à Criança (Caic), como o Caic Dr. Edson Melo, no bairro Zumbi, que está às vésperas de ser inaugurado.

Também seria possível aumentar o projeto do Ilumina+ Amazonas em 31 vezes. Pelo último balanço divulgado pelo Estado, o projeto já “alcançou 49 dos 61 municípios do interior, além de 238 comunidades rurais e indígenas, beneficiando mais de 1,6 milhão de pessoas”.

Veja documentos:

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