Manaus obteve o conceito “A”, a nota máxima, no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado, referente ao exercício de 2024, reflete a transparência, confiabilidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef).
Criado em 2019, o ranking avalia a qualidade dos dados remetidos pela União, estados e municípios ao Siconfi, plataforma que centraliza dados contábeis e fiscais de todos os entes federativos para permitir a consolidação das contas públicas nacionais.
Para alcançar o conceito máximo “A”, a STN utiliza o Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), que considera diversos demonstrativos oficiais — como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a Declaração de Contas Anuais (DCA) e a Matriz de Saldos Contábeis (MSC).
São avaliadas quatro dimensões: gestão da informação (incluindo entrega no prazo e consistência dos prazos de declaração), informações contábeis (aderência às normas públicas), informações fiscais (coerência dos relatórios fiscais) e integração entre contabilidade e fiscal (o cruzamento entre esses dados).
Segundo a diretora do Departamento Contábil da Subsecretaria do Tesouro da Semef, Suani Alves, este reconhecimento simboliza um avanço significativo nos processos municipais. “Significa que a qualidade de informação contábil e fiscal do município de Manaus que está sendo encaminhada para o Tesouro Nacional está em um nível de transparência e confiabilidade, dentro dos padrões que o STN considera de melhor qualidade dessas informações”, destacou.
Medidas
A diretora destacou que a Prefeitura de Manaus vem atuando desde 2019 para alcançar o conceito máximo no ranking. Nesse período, foram implementadas ações de alinhamento dos sistemas, com suporte da área de Tecnologia da Informação à contabilidade, envolvendo não apenas a Semef, mas também todos os entes municipais, incluindo a Câmara Municipal e a Previdência.
Com esse desempenho, Manaus se destaca entre as capitais brasileiras, superando importantes metrópoles que receberam conceito “B”, como Rio de Janeiro, São Paulo e Goiânia. Este recorte mostra o quanto grandes cidades vêm evoluindo no cumprimento das exigências contábeis e fiscais, contribuindo para a credibilidade das finanças públicas locais.
Além do prestígio institucional, alcançar o selo “A” no Ranking Siconfi traz benefícios práticos: fortalece a credibilidade da gestão fiscal municipal, pode favorecer a avaliação da capacidade de pagamento por instituições federais, bem como facilitar acesso a financiamentos ou convênios que dependam dessa avaliação de risco.
O ranking completo, com os percentuais de acertos em cada uma das dimensões avaliadas e o Índice da Qualidade Contábil e Fiscal (ICF) para Manaus e demais capitais, está disponível no portal da STN: www.gov.br/tesouronacional.
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Texto – Anderson Farias / Semef
Foto – Valdo Leão/Semcom
