Mendonça multa Flávio por impulsionar post negativo contra Lula

[ad_1]

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. 

A publicação questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Flávio, com uma imagem de identificação de sua candidatura, seguida pela legenda:

“Lula abandonou o Brasil. Mas nós vamos resgatar o País e os brasileiros do buraco em que ele nos jogou. Nós vamos proteger o trabalhador, nós vamos proteger as mulheres, nós vamos proteger as crianças. E podem ter certeza, o Brasil vai vencer!”. 

Mendonça seguiu parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para quem “a mensagem toma a rejeição ao candidato adversário como premissa e fundamento persuasivo para a promoção da própria candidatura”.

O ministro destacou que a Lei das Eleições estabelece “finalidade específica para o impulsionamento de conteúdo eleitoral, admitindo sua utilização apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”.

A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação fez apenas um “mero juízo político” e que a menção negativa a Lula compunha parcela reduzida da mensagem, na sua maior parte formada por aspectos positivos do próprio candidato. 

Apesar de multar a campanha de Flávio, o ministro André Mendonça não julgou ser necessário determinar a remoção do conteúdo. Contudo, ele proibiu o candidato de contratar novos impulsionamentos com mensagem do mesmo teor. 

[ad_2]

Agência Brasil

Manaus terá fim de semana de aventura com pedaladas noturnas e caminhada ecológica da Rota Urbana

Programação reúne ciclistas e amantes da natureza em três atividades, com destinos como Ponta Negra, Ponte Rio Negro e Parque Mosaico, entre os dias...

Omar Aziz anuncia 10 mil guardas municipais armados para o interior

O governador eleito do Amazonas, senador Omar Aziz, anunciou nesta quinta-feira (19) a contratação de 10 mil guardas municipais para reforçar a segurança no...

Zé Ricardo protocola 23 emendas impositivas ao orçamento de 2027 com foco em saúde, educação e assistência social

Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador de Manaus — que foi eleito deputado estadual e toma posse em fevereiro de 2027 —...

Amazonas Repórter

Tudo

Trump promete US$ 5 mil a cada americano se vencer eleições

O presidente norte-americano, Donald...

3 morrem no Quênia em protestos contra centro EUA para ebola

Por Lucas Pordeus León — Agência Brasil  Os protestos no Quênia contra a...