O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (15) submeter à perícia médica oficial o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a realização de uma cirurgia considerada urgente. A decisão ocorre após os advogados solicitarem autorização para o procedimento e para a concessão de prisão domiciliar, sob a alegação de agravamento do quadro de saúde do ex-presidente.
No despacho, Moraes relembra que já havia autorizado a realização de exames solicitados pela defesa nas dependências da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal e que, em 11 de dezembro, determinou a realização de perícia médica oficial para avaliar a real necessidade de uma intervenção cirúrgica considerada “urgente” pelos advogados do ex-presidente.
Segundo o ministro, no momento do cumprimento do mandado de prisão, em 22 de novembro, Bolsonaro passou por exame médico-legal sem que fosse identificada qualquer condição que indicasse a necessidade imediata de cirurgia.
Moraes também destacou que os exames apresentados pela defesa não são atuais e que, à época de sua realização, não houve indicação médica de procedimento cirúrgico emergencial.
Após a conclusão da perícia e a juntada do laudo pericial aos autos, o processo deverá retornar imediatamente para nova análise do relator.
