Por Cleber Lourenço
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), começou a organizar a pauta legislativa do segundo semestre antes mesmo do início do recesso parlamentar. Durante a reunião de líderes desta terça-feira (30), o deputado apresentou as prioridades da Casa para as próximas semanas e indicou os temas que devem concentrar as negociações entre governo, oposição e bancadas temáticas.
Segundo relatos feitos ao ICL Notícias pelo deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ), o aumento do limite de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual deverá ser encaminhado para uma comissão especial. A expectativa da presidência da Câmara é votar a proposta após a conclusão dos debates.
Outra prioridade apresentada aos líderes foi a securitização das dívidas do setor rural. A Frente Parlamentar da Agropecuária tem pressionado pela votação da matéria, que ganhou novo escopo durante sua tramitação no Senado e passou a abranger um conjunto mais amplo de mecanismos de renegociação de débitos do setor.
Também entrou na pauta o projeto relacionado aos combustíveis. De acordo com os relatos da reunião, deverá ocorrer uma conversa entre a Câmara e o Ministério da Fazenda para avaliar a necessidade de votação da proposta. A questão do etanol aparece entre as principais preocupações da bancada ruralista.
Um dos temas que gerou maior divergência entre os líderes foi o projeto de combate à misoginia. O Republicanos defendeu a votação apenas do requerimento de urgência, deixando a análise do mérito para depois das eleições. Parlamentares de esquerda, por sua vez, defenderam a votação imediata do texto.
Segundo Tarcísio Motta, ainda não houve acordo entre as bancadas. A avaliação do parlamentar é que partidos de direita tendem a acompanhar a posição do Republicanos, o que pode dificultar a votação da proposta ainda neste semestre.
A reunião também serviu para apresentar o calendário legislativo das próximas semanas. As sessões híbridas da Câmara serão mantidas até 16 de julho. O recesso parlamentar ocorrerá entre 17 e 31 de julho.
No segundo semestre, o número de semanas efetivas de votação será reduzido. Em agosto, as sessões estão previstas entre os dias 10 e 13. Em setembro, a agenda inicialmente apresentada contempla sessões entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Durante a reunião, Hugo Motta também informou aos líderes que o governo federal pretende cumprir o compromisso de pagar 65% das emendas impositivas de todos os partidos. O tema das emendas continua sendo um dos principais instrumentos de negociação política entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
Com um calendário encurtado e a proximidade do período eleitoral, a tendência é que a disputa por espaço na pauta da Câmara se intensifique nas próximas semanas, obrigando a presidência da Casa a priorizar projetos com maior possibilidade de acordo entre as bancadas.
