Por José Marques
(Folhapress) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (4) que a decisão do ministro Gilmar Mendes que ajuda a blindar integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) de sofrerem um processo de impeachment é um fruto da polarização política e criticou a interferência entre Poderes.
“Você tem um certo movimento de posicionamento, principalmente no Senado, acerca da possibilidade de se realizar o impedimento de ministros da Suprema Corte”, disse Motta no Fórum Jota, um evento em Brasília.
Declarações de Motta
Ele defendeu a necessidade de independência e harmonia entre os Poderes. “Quando há essa interferência, é sempre muito ruim. A reação ontem à decisão do ministro Gilmar foi uma decisão onde o Senado se posicionou contrariamente àquilo que o ministro Gilmar colocou em sua decisão liminar”, afirmou.
“Eu penso e acredito que o próprio Supremo irá, juntamente com o Senado, através do diálogo, encontrar um caminho de conciliação para essa situação.”
Motta acrescentou ainda que não pode haver o que chamou de radicalização institucional e nem “cabo de guerra” entre os órgãos.
Gilmar suspendeu nesta quarta-feira (3) trechos da Lei do Impeachment que tratam do afastamento de ministros, em decisão liminar (provisória) que ajuda a blindar integrantes da corte.
A medida gerou reação imediata no Senado. Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cobrou respeito do tribunal e falou em mudar a Constituição para defender as prerrogativas da Casa se preciso.
O episódio se soma à série de atritos entre os Poderes que marca a reta final dos trabalhos do Legislativo em 2025, às vésperas do ano eleitoral.
Nos últimos anos, partidos têm discutido a possibilidade de formar a partir das eleições de 2026 uma composição no Senado que permita o impeachment de ministros do STF. Os principais defensores são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado e preso no processo da trama golpista.
A Lei do Impeachment é de 1950, e Gilmar considerou incompatível com a Constituição, por exemplo, um artigo que permite a qualquer cidadão apresentar denúncia para abertura de impeachment contra magistrados do Supremo. A condução do processo ca be ao Senado.
Segundo o ministro, essa atribuição é apenas do chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República), atualmente a cargo de Paulo Gonet. O processo prosseguiria tramitando no Senado, mas Gilmar decidiu que será necessária maior proporção de senadores para a abertura dele.
