O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou, nesta sexta-feira 4, três comissões especiais: para tratar do novo Plano Nacional de Educação, da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais e do uso da inteligência artificial.
Cada comissão terá 33 integrantes, que ainda precisam ser designados pelos partidos.
PNE
O projeto do novo Plano Nacional de Educação prevê 18 objetivos a serem atingidos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.
A presidenta da comissão será Tabata Amaral (PSB-SP), com Moses Rodrigues (União-CE) na relatoria.
IR
O colegiado sobre isenção do Imposto de Renda também já tem presidente e relator: são os deputados Rubens Pereira Júnior (PT-MA) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente.
A proposta do governo é compensar a nova faixa de isenção taxando mais quem recebe acima de 600 mil reais por ano.
IA
O texto para regulamentar a inteligência artificial, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e já aprovado na Casa Alta, resulta do trabalho de uma comissão de juristas e está em análise na Câmara com mais nove propostas — uma delas, já aprovada pelos deputados, lista diretrizes para o fomento e a ação do poder público na área.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
Por: Carta Capital
