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MP-AM denuncia empresário por estupro e provocar aborto sem consentimento



Alex Braga é empresário no Amazonas (Composição: Gustavo Santos/Cenarium)

04 de maio de 2025

Ana Pastana – Da Cenarium*

MANAUS (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) apresentou denúncia à Justiça contra o empresário Alex Mendes Braga por estupro, provocar aborto sem o consentimento da gestante e violência psicológica contra a mulher. O documento foi assinado no dia 27 de abril, pelo promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros. A vítima é prima da ex-esposa do denunciado.

A denúncia consta no âmbito do processo de N° 0576540-07.2024.8.04.0001. Nela, Alex Braga é apontado como autor, pelo MP-AM, de crimes previstos no Artigo 213 (Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso) e Artigo 125 (Provocar aborto, sem o consentimento da gestante), com agravante no Art. 61, Inciso II.

O promotor aponta, ainda, o crime previsto no Artigo 147-B, que trata sobre violência psicológica contra a mulher. Por fim, o MP-AM pede que Alex Braga pague, no mínimo, dez salários mínimos para vítima, como forma de reparação dos danos morais causados pelo empresário.

Dos crimes

Baseado no inquérito policial, o promotor aponta que, no dia 29 de março de 2023, por volta das 20h, o empresário Alex Braga constrangeu a vítima, que é prima da ex-esposa do empresário, a ter relação sexual com ele mediante violência e grave ameaça com uso de arma de fogo. Em decorrência do estupro, a vítima engravidou.

Ao tomar ciência da gestação, de acordo com a investigação, Alex Braga obrigou a mulher a fazer um aborto por meio do uso de medicamento abortivo. O empresário valeu-se de “manipulação afetiva e ameaça velada de abandono e exposição“, de acordo com o promotor.

Ao tomar ciência da gestação, em decorrência da conjunção carnal forçada, a vítima comunicou ao denunciado. Ao saber da gestação, o denunciado, com o intuito de ocultar o crime anterior e impedir o nascimento da criança, obrigou a vítima a ingerir medicamento abortivo, sem seu consentimento, coagindo-a emocional e psicologicamente, inclusive, utilizando-se de manipulação afetiva e ameaça velada de abandono e exposição, conforme relatado pela própria vítima“, diz o trecho da denúncia.

Trecho da denúncia do MP-AM contra o empresário Alex Braga (Reprodução/MP-AM)

Diante das ameaças, a vítima interrompeu a gestação. A denúncia afirma ainda que o empresário “submeteu a vítima a prolongado sofrimento psicológico com constante intimidação, ameaças veladas, manipulação emocional, uso de chantagem afetiva, humilhação e controle sobre sua liberdade de escolha, caracterizando violência psicológica“.

Trecho da denúncia do MP-AM contra o empresário Alex Braga (Reprodução/MP-AM)

Ainda de acordo com a denúncia, Alex afirmou, em áudios, ter adquirido medicamentos abortivos, além de oferecer uma quantia de R$ 50 mil para que a vítima voltasse para o município de Jutaí, no interior do Amazonas, e omitisse o ocorrido. A oferta foi recusada pela mulher, disse o MP-AM.

Ainda em áudios, segundo o MP-AM, Braga demostrava desespero diante da possibilidade da então esposa descobrir a traição e o estupro, que resultou na gravidez. A motivação para o crime de aborto é considerada pelo promotor de Justiça como motivo torpe justificando que Alex “preferiu interromper uma vida a ter seu casamento desfeito pela revelação de seus atos“.

Trecho da denúncia do MP-AM (Reprodução/MP-AM)

A denúncia afirma que diante das chantagens emocionais, manipulações, controle excessivo, humilhação verbal e ameaça constante, que caracterizam violência psicológica contra mulher, os crimes estão devidamente comprovados.

Relembre o caso

Alex Braga foi investigado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) após denúncia sobre os crimes ocorridos em março de 2023. Segundo a vítima, Alex Braga a ameaçou com uma arma e abusou sexualmente dela, que também era babá do filho dele. A vítima estava na casa de Braga ajudando a então esposa de Alex no pós-parto.

Em outubro do mesmo ano, o empresário foi alvo de um mandado de busca e apreensão, na residência onde morava. Em novembro, a PC-AM cumpriu mandado de prisão temporária contra Alex Braga pelos crimes de estupro, coerção de aborto, violência psicológica, ameaça e perseguição contra a prima da ex-esposa dele. O empresário passou por audiência de custódia, no Fórum Henoch Reis, e foi encaminhado à unidade prisional do Estado. Ele foi solto dias depois.

A CENARIUM entrou em contato para saber o posicionamento de Alex Braga em relação à denúncia do MP-AM e aguarda retorno.

Leia também: Violência contra mulher: Manaus registra estupro e feminicídio em menos de três horas



Fonte: Agência Cenarium

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