O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou cópias dos contratos de publicidade firmados pelo jogador Neymar Jr. e pela influenciadora Virginia Fonseca com a casa de apostas Blaze. A medida integra um inquérito civil público que investiga possíveis práticas abusivas da empresa, mas os influenciadores não são alvos da apuração.
Segundo a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), o objetivo é analisar as estratégias de marketing adotadas pela plataforma, especialmente o uso de termos como “renda extra” em campanhas publicitárias voltadas ao público brasileiro.
Além de Neymar e Virginia, a Blaze também deverá apresentar os contratos firmados com os influenciadores Lucas Lira e Bruna Sunaika.
Investigação foi aberta após denúncias
De acordo com o MPDFT, o inquérito foi instaurado na última semana após denúncias envolvendo a retenção de valores de usuários, bloqueios de contas e dificuldades para saque de recursos. Um relatório técnico analisado pela Promotoria apontou mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma.
A Blaze é operada pela empresa Foggo Entertainment Ltda., sediada em Curaçao, e ganhou notoriedade no Brasil por meio de campanhas com influenciadores digitais e pela divulgação de jogos do tipo crash.
Pontos investigados
A Promotoria busca esclarecer uma série de possíveis irregularidades relacionadas à atuação da plataforma. Entre os principais pontos analisados estão:
- Suposta retenção indevida de valores e bloqueios arbitrários de contas de usuários.
- Possível existência de cláusulas contratuais abusivas e exigências excessivas para liberação de bônus promocionais.
- Tratamento de dados pessoais dos clientes e indícios de publicidade enganosa.
- Adequação da empresa às normas que regulamentam as apostas de quota fixa no Brasil e à legislação de defesa do consumidor.
Segundo o MPDFT, caso sejam comprovadas irregularidades, a ação poderá resultar em pedido de indenização por danos morais coletivos estimado em até R$ 120 milhões.
Até a última atualização do caso, os influenciadores citados e a plataforma Blaze não haviam se manifestado sobre a solicitação dos contratos.
