O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar a atuação de policiais militares que entraram armados em uma escola municipal da capital paulista após a realização de uma atividade pedagógica relacionada à cultura afro-brasileira. A investigação também avaliará eventual responsabilidade do Estado pelos fatos.
O caso ocorreu na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Antônio Bento, no bairro do Caxingui, zona oeste de São Paulo. A ação policial foi motivada por uma denúncia feita pelo pai de uma aluna de 4 anos, que também integra a Polícia Militar. Ele questionou uma atividade baseada no livro “Ciranda em Aruanda”, utilizado pela rede municipal para abordar aspectos da cultura e da mitologia dos orixás dentro do currículo de educação para as relações étnico-raciais.
Segundo o Ministério Público, há indícios de intolerância religiosa e possível constrangimento à equipe gestora da escola. O promotor responsável pelo caso destacou que não havia registro de crime em andamento que justificasse a presença ostensiva dos agentes na unidade de ensino. A investigação também deverá analisar se houve abuso de poder durante a abordagem.
A promotoria afirma que depoimentos e imagens captadas por câmeras corporais indicam que não existia situação que exigisse intervenção policial naquele momento. O órgão reforçou ainda que o ensino da história e da cultura afro-brasileira faz parte das diretrizes educacionais previstas na legislação brasileira.
O governo de São Paulo informou que a Secretaria da Segurança Pública está colaborando com as investigações e fornecendo os dados solicitados. A gestão estadual ressaltou que procedimentos anteriores conduzidos pelas polícias Civil e Militar já haviam sido concluídos e encaminhados ao Poder Judiciário.
O episódio ganhou repercussão após a divulgação de imagens das câmeras corporais dos policiais, que registraram discussões entre os agentes e a direção da escola sobre o conteúdo da atividade pedagógica. O caso passou a ser citado por entidades e parlamentares como exemplo de debate sobre intolerância religiosa, autonomia pedagógica e atuação das forças de segurança em ambientes escolares.
