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sexta-feira, fevereiro 13, 2026
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MPAM apresenta projetos de boas práticas para membros do CNMP e CNPG

Os projetos de boas práticas se referem às áreas de PCDs, Pessoas Idosas e Combate à Tortura no âmbito prisional

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) promoveu, nesta quarta-feira, 26/7, uma apresentação de projetos que envolvem boas práticas nas áreas de pessoas com deficiência (PCDs), pessoas idosas e combate à tortura. O evento foi realizado no “iMPactaLab”, um espaço dedicado à exposição de ideias e projetos, localizado na sede do MPAM.

Na reunião, o Promotor de Justiça Vítor Fonseca, titular da 42ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência (42ª PRODHID), destacou a relevância de atuações conjuntas entre Promotorias de Justiça para ampliar o trabalho em defesa dos direitos das PCDs e das Pessoas Idosas.

O Promotor de Justiça Iranilson Ribeiro, designado para a 60ª e a 61ª Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atuação Policial (Proceap), explanou sobre as iniciativas em curso para enfrentar o problema da prática da tortura no âmbito prisional. O Chefe do CEAF, João Gaspar, também enriqueceu a apresentação com sua sólida experiência de atuação nessa área.

O Promotor de Justiça Ítalo Klinger, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Manaus, também participou da apresentação, ressaltando o êxito das ações desenvolvidas nas áreas mencionadas.

De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, a efetividade desses projetos depende de uma atuação conjunta entre Promotorias de Justiça, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, órgãos públicos e entidades especializadas nos temas abordados.

Parabenizo os membros do Ministério Público do Amazonas por se dedicarem com compromisso à promoção dos direitos das Pessoas com Deficiência, das Pessoas Idosas e ao combate à tortura. O trabalho responsável e efetivo do Ministério Público nesses campos contribuirá, significativamente, para uma sociedade mais justa, inclusiva e humana“, declarou o PGJ.

A reunião contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior; do Presidente do CNPG, Procurador-Geral de Justiça do Pará, César Bechara; o Conselheiro do CNMP Jaime Miranda; o coordenador-geral da Corregedoria Nacional, Silvio Amorim; da Secretária-Geral do MPAM, Promotora de Justiça Renilce Helen Queiroz de Souza; da Coordenadora do CAO-PDC, Procuradora de Justiça Delisa Vieiralves; do Chefe do CEAF, Promotor de Justiça João Gaspar; do Assessor da ACAO, André Lavareda, e dos Promotores de Justiça André Epifânio, Vitor Fonseca, Iranilson Ribeiro e Ítalo Klinger.

O iMPactaLab

Idealizado pelo Promotor de Justiça André Lavareda, o IMPACTALAB tem como propósito fomentar a criatividade e a inovação em diversas áreas de atuação.

🔗 Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amazonas:

💻 www.mpam.mp.br

📩 E-mail: [email protected]

📱 WhatsApp: (92) 99602-1566

📞 Ligações: (92) 3655-0683

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