Por Cleber Lourenço
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar bloqueios, remoções de publicações e restrições impostas pela Meta, dona do Instagram, Facebook e WhatsApp, durante as eleições de 2026. A medida foi tomada nesta terça-feira (13), após organizações da sociedade civil reunirem 1.121 relatos de usuários que tiveram suas atividades limitadas nas plataformas, incluindo jornalistas, entidades estudantis, movimentos sociais e apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A empresa terá cinco dias para explicar os motivos, a duração e os critérios utilizados nas restrições. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), responsável pela investigação, também determinou o encaminhamento dos casos à Procuradoria-Geral Eleitoral, que poderá avaliar eventuais consequências para a disputa presidencial.
A decisão foi assinada pela subprocuradora-geral da República Paula Bajer Fernandes, após representação apresentada pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z. Dos relatos recebidos, 72 episódios foram selecionados para análise individualizada.
O MPF pretende esclarecer se as restrições decorreram de decisões internas da Meta, sistemas automatizados ou determinações judiciais. Também quer saber quais justificativas foram apresentadas aos usuários e se houve possibilidade efetiva de contestar as punições.
Bloqueios atingiram jornalistas e movimentos sociais
O levantamento das organizações aponta que 36% dos relatos envolvem redução do alcance das publicações, enquanto 32% dizem respeito à limitação de funcionalidades, como impedimentos para compartilhar conteúdos ou enviar mensagens. Outros 22% relatam remoções ou banimentos.
Entre os atingidos estão páginas de entidades estudantis de universidades federais, sindicatos, movimentos sociais e profissionais que utilizam as redes para divulgar informações e exercer suas atividades.
Segundo a CTRL+Z, algumas dessas contas foram restringidas quando divulgavam manifestações de apoio a Lula. Há também denúncias de publicações políticas classificadas pela plataforma como conteúdos relacionados a terrorismo ou exploração sexual infantil, enquadramentos contestados pelos responsáveis pelas postagens.
As organizações questionam a falta de transparência sobre os critérios adotados pela empresa e apontam dificuldades para reverter punições. Em alguns casos, os usuários afirmam não ter recebido explicações específicas sobre as regras supostamente violadas.
Campanha de Flávio pediu suspensão de perfis
A investigação ocorre enquanto a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tenta obter na Justiça Eleitoral a suspensão de contas e a retirada de publicações favoráveis a Lula.
Em uma ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha mapeou uma rede de 1.525 perfis no Instagram e pediu a suspensão temporária de 32 contas, além de restrições a publicações feitas em colaboração entre usuários.
Um cruzamento entre o levantamento das organizações e a relação apresentada pela campanha identificou 16 contas atingidas por medidas de moderação da Meta que também aparecem na ação de Flávio.
Entre os exemplos está o perfil @eutocomlula, que, segundo a CTRL+Z, teve o envio de mensagens restringido uma semana antes do primeiro turno. Posteriormente, a conta foi incluída entre os 32 perfis cuja suspensão foi solicitada pela campanha do senador.
A coincidência não comprova que os bloqueios tenham sido provocados pela campanha. A origem e a cronologia das restrições estão entre os pontos que ainda precisam ser esclarecidos.
Eduardo Moreira também teve perfil bloqueado
Nesta quarta-feira (14), o economista Eduardo Moreira, fundador do ICL, teve seu perfil no Instagram bloqueado durante a madrugada, após publicar um vídeo sobre uma conversa com Lula.
A conta, com aproximadamente 1,9 milhão de seguidores, foi recuperada horas depois. Moreira relatou dificuldades durante o procedimento de recuperação e afirmou que seus vídeos haviam alcançado mais de 100 milhões de visualizações na última semana.
O episódio ocorreu após a apresentação da representação ao MPF, mas ainda não há confirmação de que tenha sido incluído na investigação.
Também nesta quarta-feira, o ICL Notícias revelou que a ferramenta de inteligência artificial da Meta no WhatsApp recusou solicitações para criar imagens favoráveis a Lula, enquanto aceitou pedidos semelhantes envolvendo Flávio Bolsonaro. A diferença de tratamento também foi identificada em testes publicados pela Folha de S.Paulo.
A investigação do MPF poderá esclarecer se as restrições denunciadas resultaram de falhas nos sistemas da empresa, da aplicação de suas regras internas ou de ordens judiciais. A abertura do procedimento ainda não representa uma conclusão sobre a legalidade dos bloqueios.
