MPF quer acesso a laudos de mortos na Operação Contenção

[ad_1]

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso aos laudos necroscópicos dos mortos durante a Operação Contenção, deflagrada em outubro do ano passado. 

A operação foi deflagrada pelas polícias civil e militar e terminou com a morte de 118 pessoas que seriam ligadas à organização criminosa Comando Vermelho (CV), além de quatro policiais. 

O MPF afirmou que solicitou o acesso a informações do caso, mas o órgão não obteve resposta das autoridades estaduais.

Segundo o MPF, há “obstáculos” para acesso aos laudos também pelos familiares, Defensoria Pública, organizações da sociedade civil e das próprias instituições de Justiça. 

“Essa atuação, contrária aos padrões internacionais de proteção às vítimas de violência policial, simboliza revitimização e mais uma violação de direito”, alegou o MPF.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

PF

No mês passado, Moraes determinou que o governo do estado do Rio de Janeiro envie à Polícia Federal (PF) as imagens capturadas durante a operação. 

A corporação será responsável pela perícia do material.

A decisão do ministro foi tomada no processo conhecido como ADPF das Favelas – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635.

Na ação, a Corte já determinou diversas medidas para redução da letalidade durante operações em comunidades do Rio de Janeiro. 

[ad_2]

Agência Brasil

Omar Aziz anuncia 10 mil guardas municipais armados para o interior

O governador eleito do Amazonas, senador Omar Aziz, anunciou nesta quinta-feira (19) a contratação de 10 mil guardas municipais para reforçar a segurança no...

Zé Ricardo protocola 23 emendas impositivas ao orçamento de 2027 com foco em saúde, educação e assistência social

Em vídeo publicado nas redes sociais, o vereador de Manaus — que foi eleito deputado estadual e toma posse em fevereiro de 2027 —...

Anne Moura celebra assinatura presidencial para adoção da escala 5×2 a partir de dezembro

Em vídeo publicado nas redes sociais, a dirigente política destaca o fim da jornada 6x1 sem redução salarial e afirma que a medida garante...

Amazonas Repórter

Tudo

OCDE prevê que 30% dos empregos serão profundamente transformados pela IA

A inteligência artificial (IA) não representa o fim do emprego, mas está...

Por unanimidade, STF define que Constituição não prevê ‘poder moderador’ ou intervenção militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, um esclarecimento sobre os limites para a atuação das Forças Armadas. Por 11 votos a 0, a Corte...