Mulher presa após pichar estátua do STF é julgada por cinco crimes

23 de março de 2025

Marcela Leiros – Da Cenarium

MANAUS (AM) – A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, presa nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília (DF), é julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por cinco crimes, entre eles associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. O julgamento ficou entre os assuntos mais comentados da semana nas redes sociais, com internautas afirmando que se trata de uma tentativa de punição “apenas” pela pichação de uma estátua com batom vermelho.

O julgamento da cabeleireira teve início na sexta-feira, 21. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino proferiram seus votos, ambos a favor de condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. Ela foi presa após pichar “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao STF.

Na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República e acatada pela Justiça Federal, são listados cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); tentativa de golpe de Estado (art. 359-M); dano qualificado com violência (art. 163, parágrafo único, I, III e IV); associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único); e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/98).

Se condenada, a pena seria de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de reclusão, um ano e seis meses de detenção, e 100 dias-multa, cada uma no valor de um terço do salário mínimo, de R$ 1.509. Além disso, Alexandre de Moraes também decidiu, em seu voto, que a ré deve pagar indenização de R$ 30 milhões.

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Denúncia

Na denúncia, a PGR detalha que Débora Rodrigues dos Santos, de “maneira livre, consciente e voluntária”, se associou a outras pessoas, algumas armadas, para cometer crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio público e tombado, no dia 8 de janeiro de 2023, por não se conformar com o resultado do pleito que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República.

A denúncia discorre, ainda, que a ré “destruiu e concorreu para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União” ao avançar contra as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), usando substância inflamável e “gerando prejuízo considerável para a União”.

Em interrogatório à Polícia Federal, após ser presa, Débora confirmou que vandalizou a estátua em frente ao STF, utilizando um batom vermelho, com o qual escreveu “Perdeu, mané”.

Críticas

Diante do julgamento, internautas e parlamentares aliados a Jair Bolsonaro (PL), além do próprio ex-mandatário, se manifestaram sobre a possível condenação de Débora. Neste domingo, 23, o ex-presidente usou as redes sociais para pedir orações a “pastores, padres e líderes espirituais de todo o Brasil” para os presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro, citando o caso da cabeleireira.

Um parlamentar que se manifestou foi o deputado federal Carlos Jordy. “14 anos de prisão e multa de R$ 30 milhões por danos morais. Essa é a pena para uma mãe que escreveu de batom na estátua da Justiça. Se ela estivesse traficando em vez de cometer o gravíssimo crime de atentar contra a democracia com um batom, nada disso estaria acontecendo“, declarou.

Internautas também se manifestaram contra a condenação da cabeleireira. (Veja abaixo)