Desde o assassinato de sua avó, a líder quilombola baiana Maria Bernadete Pacífico, Wellington Gabriel de Jesus dos Santos tem a vida fora dos trilhos. Aos 24 anos, fase em que se começa a pavimentar mais solidamente os caminhos que se deseja percorrer, ele anda escoltado 24 horas por dia por policiais militares e permanece desempregado, depois de ter tido que abandonar “o melhor emprego que já teve”.
Em entrevista à Agência Brasil, o jovem contou que, além de ter se sentido obrigado a deixar o trabalho na indústria petroquímica, parou de fazer música. Tudo para evitar estar exposto “e que se repita esse derramamento de sangue”. Mãe Bernadete foi assassinada em agosto de 2023, no Quilombo Pitanga dos Palmares, situado na cidade de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.
A yalorixá de candomblé era presidente da Associação Etnodesenvolvimento Muzanzu, uma das entidades atuantes no local. Ela foi executada com pelo menos 25 tiros, diante dos três netos. As autoridades que investigam e acompanham o caso, como o Ministério Público da Bahia, entendem que se tratou de um recado de violência deixado por uma facção que pretendia se expandir pela região e quis silenciar Mãe Bernadete quando ela questionou a abertura de um ponto de drogas na comunidade quilombola.
“Eu tentei trabalhar e acabou que, com a agenda da comunidade somada ao processo criminal de minha avó, que estava em fase de audiências de instrução, tive que sair daquele emprego novamente. Então, enfrento o desemprego praticamente desde que perdi minha avó. Nesse tempo, tive que viver com apoio de terceiros, com uma dependência financeira absurda”, lamenta Wellington.
A ocupação profissional teve grande importância para o jovem, que também lida com o luto pelo pai, o também líder Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como “Binho do Quilombo”, no mesmo contexto de violência que mais tarde viria a recair novamente sobre a comunidade, com a execução de sua avó. Por isso, quando a perdeu, ampliou-se a sensação de desamparo. Jurandy Wellington Pacífico dos Santos, irmão de Binho e tio de Wellington, também vive sob escolta da Polícia Militar (PM).
Integridade mental
Apesar de valorizar a disponibilidade da PM em fazer sua segurança, a integridade mental de Wellington não tem estado tão preservada quanto a física, segundo afirma. Até hoje, apesar de o quadro tornar cada vez maior a propensão de os integrantes da comunidade desenvolverem transtornos psicológicos, como a depressão e a ansiedade, o Poder Público nunca ofereceu atendimento especializado, nem mesmo às vítimas mais diretas, como os familiares da yalorixá.
Jurandy (de branco) e Wellington (no canto direito) enfrentam uma série de dificuldades após a morte de Mãe Bernadete e vivem sob escolta policial. Foto: Ester Cezar/ISA
“Na verdade, o Estado só fez uma coisa durante muito tempo, que foi colocar a proteção da Polícia Militar. Ninguém nunca se importou com nossa saúde mental, se tinha comida na nossa geladeira, como é que estava a nossa independência financeira, a nossa segurança alimentar. Ninguém se preocupou com esse aspecto. Tanto que chegou ao ponto de minha irmã tentar suicídio,”
“A gente move essa ação no sentido de que seja reparada pelo assassinato do meu pai, que já foi uma coisa que mudou nossa vida drasticamente, e pela falha do PPDDH [Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas], que contribuiu para que a vida de minha avó fosse ceifada. Ela morreu acreditando que era protegida e monitorada pela Secretaria de Segurança Pública.”
A ação que cobra R$ 11,8 milhões de indenização por danos morais, que contém 940 páginas, destaca que, das sete câmeras que deveriam captar imagens, apenas quatro estavam funcionando e, segundo Wellington, não eram transmitidas às equipes de segurança do estado. Por saber dessa informação, os criminosos aproveitaram a brecha para cometer o assassinato de Mãe Bernadete.
“Ademais, a providência tomada pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) no tocante à “proteção”/”segurança” de Maria Bernadete Pacífico Moreira consistia numa ronda informal e meramente simbólica feita pela Polícia Militar do Estado da Bahia, que uma ou duas vezes por dia (aleatoriamente) disponibilizava uma viatura/guarnição para ir até a sede da associação Muzanzu ver como estava Bernadete e perguntar a ela se estava tudo bem. Algo que não chegava a durar sequer 10 minutos – cada ronda informal ora relatada. Deixando, pois, Mãe Bernadete totalmente desprotegida e à mercê da própria sorte após o término dessas brevíssimas e meramente simbólicas visitas, donde os respectivos policiais militares na (grande) maioria das vezes sequer desciam da viatura”, detalha trecho da ação.
Cavalo de Troia
Um dos pontos mais impactantes da história recente do Quilombo Pitanga dos Palmares e que mais ilustra como as autoridades têm lidado com a comunidade é a instalação de um presídio dentro do território. A Colônia Penal de Simões Filho foi anunciada inicialmente à comunidade como uma fábrica de sapatos, algo que geraria empregos, tendo recebido aceitação da comunidade. A unidade foi projetada para comportar 250 presos em regime semiaberto e inaugurada em 2007.
Na ação, menciona-se que os quilombolas esperavam que a regularização fundiária garantisse a inativação da unidade prisional. A defesa dos familiares de Mãe Bernadete pontuam no documento que o governo estadual prometeu formalmente, por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a cumprir medidas mitigadoras e compensatórias no local e no entorno, sendo uma delas a transformação da colônia penal em uma escola técnica profissionalizante e agrícola ou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), o que nunca se concretizou.
“Eu gosto de uma frase que propago muito em várias reuniões: a juventude do Quilombo Pitanga dos Palmares está muito mais perto de uma ficha criminal do que de um certificado de conclusão de ensino médio, uma vez que o presídio está ali dentro do território, mas a escola de ensino médio, não, a faculdade, não”, diz Wellington.
“O presídio é um monumento à violência e ao racismo institucionais e veio com esse cavalo de Troia que seria uma fábrica de sapatos, que empregaria as pessoas, os moradores da comunidade.“
Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi intimada de que a referida ação foi ajuizada. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também foi procurado. O órgão afirmou ter recebido na manhã dessa sexta-feira (24) a ação movida por familiares da Mãe Bernadete. Por isso, afirmou que ainda não é possível se manifestar. A reportagem entrou em contato com o governo da Bahia e aguarda retorno.
