A atriz Solange Couto, de 69 anos, uma das participantes do grupo Camarote do Big Brother Brasil 26, da TV Globo, divulgou informação falsa sobre os programas de assistência social do governo, como o Bolsa Família, no primeiro dia do reality show, nesta segunda-feira (12).
Solange afirmou que o Bolsa Família incentiva o abandono escolar, mas na verdade o programa exige a frequência na escola como condição para beneficiar famílias. Durante uma conversa com outros participantes em um dos quartos, a atriz disse ter supostamente presenciado o que considerou um conselho inadequado dado a uma adolescente beneficiária de programas sociais.
“Eu vi uma garota dizendo assim: ‘Dona fulana, eu passei para a quinta série, eu quero completar, mas aqui na cidade não tem’. Essa pessoa de poder virou e falou assim para a menina: ‘Você tem benefícios? Que é melhor você ter filhos que estudar!’. Eu não vou dizer o nome do benefício, mas eu vi, ninguém me contou”, disse a atriz no BBB.
A fala da atriz foi alvo de críticas nas redes sociais. “Solange Couto falando que não discute política, religião e etc e desencadeou a falar do bolsa família”, disse um internauta no X (antigo Twitter). “Solange Couto Bolsonarista falando mal do bolsa família”, postou outra.
“O programa exige frequência escolar como condição para o benefício. Fingir que isso não existe é distorcer a realidade. Quando alguém com visibilidade escolhe falar sem checar fatos, não é opinião, é desinformação”, disse uma outra usuária.
Bolsa Família exige frequência escolar
O Bolsa Família possui condicionalidades da educação que exigem que as famílias beneficiárias garantam a frequência escolar mínima de crianças e adolescentes, como um compromisso para a continuidade do benefício. O Ministério da Educação (MEC) faz um acompanhamento educacional dos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família.
Pelas regras do programa, é exigida: Frequência escolar mínima de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos incompletos; Frequência mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que ainda não concluíram a educação básica.
O registro da frequência é feito no Sistema Presença, utilizado pelas redes de ensino em todo o país. As informações são disponibilizadas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que consolida os dados no Sistema de Condicionalidades (Sicon) e os utiliza na gestão do Programa Bolsa Família.
O MEC também monitora os motivos de baixa frequência, apoia os municípios e estados e busca articular ações para garantir que os estudantes possam continuar seus estudos. O acompanhamento é realizado cinco vezes ao ano, em períodos de dois meses: Fevereiro e março; Abril e maio; Junho e julho; Agosto e setembro; Outubro e novembro.
