O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, manteve propagandas da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) que associam o presidente Lula (PT) à crise envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes e o filho do presidente, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
As peças foram questionadas pela campanha de Lula, que pediu direito de resposta. Nunes Marques, porém, entendeu que as críticas estão dentro do debate eleitoral e que não cabe à Justiça Eleitoral definir qual interpretação política deve prevalecer sobre acontecimentos submetidos à disputa.
Uma das propagandas afirma que o governo Lula teria criado um “desequilíbrio institucional” e decidido “governar ao lado de uma parte do Supremo Tribunal Federal que descumpriu a lei”. O vídeo também diz que o presidente teria “dividido seu poder com Alexandre de Moraes” e integrado um “sistema apodrecido”.
O PT argumentou que a propaganda constrói artificialmente uma relação de coalizão política entre Lula e Moraes, sem indicar qualquer competência presidencial que tenha sido transferida, compartilhada ou exercida pelo ministro.
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a atuação do Supremo e de seus integrantes ocupa atualmente espaço relevante no debate público e é objeto de ampla cobertura jornalística.
Propaganda associa Lulinha ao Careca do INSS
Outra peça da campanha de Flávio Bolsonaro afirma que Lula teria tentado interferir nas investigações contra o filho e que Fábio Luís receberia pagamentos mensais do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
Antunes é apontado pela Polícia Federal como um dos principais responsáveis pelos desvios de aposentadorias e pensões investigados na Operação Sem Desconto.
A campanha de Lula também questionou essa propaganda no TSE. Nunes Marques afirmou que não identificou nas peças afirmações manifestamente falsas ou descontextualizadas e considerou que não havia ofensa pessoal grave que justificasse o direito de resposta.
Vídeos também exploram inflação e endividamento
A campanha de Lula acionou o TSE ainda contra vídeos de Flávio Bolsonaro que atribuem ao presidente a situação econômica das famílias, citando a inflação e o endividamento da população.
Em uma das peças, a campanha compara declarações de Lula sobre a picanha.
Nunes Marques considerou que as declarações do presidente exibidas no vídeo eram autênticas e poderiam sustentar a leitura crítica apresentada pela campanha de Flávio.
A campanha de Lula também questionou o impulsionamento das peças.
Ao analisar os pedidos, o presidente do TSE manteve as propagandas e afirmou que as peças eram autênticas e capazes de sustentar a leitura crítica.
