O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou a remoção de publicações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nas redes sociais em que ele questiona a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. A decisão liminar, tomada na segunda-feira (31), ainda será analisada pelo plenário da Corte.
A medida atende a um pedido da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Nunes Marques determinou que o conteúdo seja retirado em até 24 horas, sob pena de multa.
As publicações foram feitas após a divulgação de um relatório da CIA sobre supostas capacidades de manipulação do sistema eletrônico de votação da Venezuela. Eduardo afirmou que os documentos da inteligência americana indicariam fraudes em eleições venezuelanas realizadas entre 2004 e 2020 e, em seguida, relacionou o episódio ao Brasil.
“Só numa ditadura há assuntos proibidos. Assim, pergunto: será que no Brasil as urnas eletrônicas são realmente invioláveis?”, escreveu. Em outra publicação, afirmou que a “pressão sobre a urna eletrônica brasileira deve aumentar”.
A associação entre o sistema venezuelano e as urnas utilizadas no Brasil já foi desmentida pelo TSE em diferentes ocasiões, incluindo 2017, 2020, 2022 e 2026.
Ao determinar a retirada das mensagens, Nunes Marques considerou que o conteúdo tem “caráter enganoso” por transportar para o cenário brasileiro informações referentes exclusivamente à Venezuela.
“Com isso, transplanta para o contexto nacional fato documentado relativo exclusivamente à Venezuela, promovendo grave descontextualização apta a instigar, no eleitorado, desconfiança quanto à integridade do processo eleitoral”, afirmou.
Segundo o ministro, a pergunta feita por Eduardo sobre a inviolabilidade das urnas não teria o objetivo de obter uma resposta, mas de sugerir a existência de irregularidades. Nunes Marques também apontou risco na manutenção das publicações às vésperas do início da propaganda eleitoral.
“A permanência do conteúdo impugnado, às vésperas do início da propaganda eleitoral, é apta a consolidar no eleitorado percepção de insegurança quanto ao sistema eletrônico de votação”, escreveu.
Além da remoção, Eduardo foi proibido de reiterar ou divulgar a associação entre a empresa Smartmatic e as urnas brasileiras, assim como outros conteúdos falsos que coloquem em dúvida a segurança e a integridade do sistema eletrônico de votação ou da Justiça Eleitoral.
Nunes Marques também determinou o envio da decisão a plataformas como Meta, X, Google, TikTok e Rumble para impedir a veiculação, o compartilhamento ou o impulsionamento de conteúdos que repitam a associação.
Flávio admitiu erro
A decisão ocorre após episódio semelhante envolvendo o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), irmão de Eduardo. Em julho, durante encontro com diplomatas em Brasília, Flávio afirmou que as urnas brasileiras teriam ligação com a Smartmatic e também mencionou o relatório da CIA sobre a Venezuela.
Na ocasião, o TSE reiterou que a Smartmatic não fornece urnas nem softwares utilizados nas eleições brasileiras e que o sistema eletrônico de votação é desenvolvido e administrado pela própria Justiça Eleitoral.
Em entrevista à TV Globo em 28 de agosto, Flávio reconheceu o erro. “Falei errado, ela não fabricou as urnas. Falei equivocadamente”, declarou. O candidato acrescentou: “Vou respeitar o processo eleitoral e o resultado das eleições”.
