Por Antônio Carlos de Almeida Castro, Kakay
“Mas a vida é uma coisa imensa, que não cabe numa teoria, num poema, num dogma, nem mesmo no desespero inteiro dum homem.”
Miguel Torga
O Procurador Geral da República deu parecer favorável no sentido de permitir o General Augusto Heleno ser transferido para a prisão domiciliar humanitária. O argumento, além da idade avançada, 78 anos, é o fato do General ter comprovado, com laudos médicos, estar acometido de demência mista. Afirma que o condenado tem um diagnóstico de Alzheimer desde 2018, prisão de ventre e quadro hipertensivo. Além de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso e depressivo.
Registre-se que tal diagnóstico não impediu que o custodiado ocupasse o relevante cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no governo Bolsonaro. Os Ministros, e o chefe deles, eram realmente tão estranhos, despreparados, incompetentes que não seria um Alzheimer que chamaria a atenção.
Se ele tiver direito, é evidente, deve ser deferido o pedido e o General será transferido para a prisão domiciliar. Hoje ele se encontra preso no Comando Militar do Planalto. Trata-se do reconhecimento de um direito. É evidente que num estado democrático de direito não pode haver perseguição. Nem privilégio.
Mas seria de bom alvitre que este ato fosse acompanhado de ofícios ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério da Justiça, a Defensoria Publica para fosse, imediatamente feito um diagnóstico dos brasileiros que cumprem pena em regime fechado em todos os presídios brasileiros. É necessário fazer com que todos os custodiados em situação similar, ou piorada, a do General Heleno, possam imediatamente ter o direito a domiciliar reconhecido.
Este seria o início de um necessário Mutirão humanitário, que poderia ser levado a efeito pelo Conselho Nacional de Justiça.
Logo virão outros golpistas pleiteando a prisão domiciliar. Se fizeram um teste psiquiátrico, penso, todos os que ousaram instaurar uma ditadura no país, afrontando o estado democrático de direito, inclusive planejando matar o Presidente Lula, o vice Alckmin e o Ministro Alexandre de Moraes, serão transferidos ou para um hospital psiquiátrico ou uma domiciliar.
Se for feito mutirão certamente milhares de presidiários serão contemplados. Este pode ser o único legado humanista, ainda que involuntário, destes golpistas de extrema direita e que sempre desdenharam dos direitos humanos. O Brasil inteiro deve ficar atento e cobrar direitos iguais.
Me remeto a Mia Couto no Versos do Prisioneiro, última carta do preso ao poeta:
“É tanto desejo de desviver
que já não me basta morrer.
A morte perdeu a validade,
de tanto nela me aconchegar.”
