Operações de fiscalização deslocam garimpos ilegais em Terras Indígenas

26 de abril de 2025

Jadson Lima – Da Cenarium

MANAUS (AM) – A Organização Não Governamental (ONG) Greenpeace apontou no relatório “Como a exploração ilegal de ouro na Amazônia alimenta a destruição ambiental, as violações dos direitos indígenas e um comércio global obscuro” que, apesar do registro de redução dos crimes ambientais em Terras Indígenas (TIs) situadas na Região Norte, houve aumento dos delitos praticados por garimpeiros em outras regiões do País, incluindo o Centro-Oeste.

O levantamento, divulgado em 8 de abril, aponta que as operações de fiscalização que miram garimpos ilegais em Terras Indígenas (TIs) no Brasil e as ações do governo federal, a partir de 2023, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram insuficientes para reduzir as práticas criminosas e estão provocando o deslocamento das atividades ilegais para outros territórios.

Segundo o levantamento, apesar de haver redução em alguns territórios, como Yanomami (-7%), no Amazonas e Roraima; Munduruku (-57%), no Pará; e Kayapó (-31%), no mesmo Estado; foi registrado o aumento de quase 100% na exploração ilegal de minérios na TI Sararé, localizada em Mato Grosso.

“O governo Lula implementou operações de desintrusão, segurança e esforços de monitoramento, com a intenção de reduzir a atividade em vários territórios indígenas. No entanto, dados de monitoramento do Greenpeace Brasil de 2023 a 2024 revelam uma tendência preocupante: a atividade garimpeira não diminuiu, apenas se deslocou de um território indígena para outro“, aponta trecho do estudo.

Os dados divulgados pelo Greenpeace foram obtidos a partir de monitoramento por meio de imagens de satélite dos sistemas Planet Lab e Sentinel-2, que contam com o apoio da plataforma Papa Alpha, desenvolvida pelo Greenpeace, que usa a ferramenta “Global Analysis and Discovery”. De acordo com a ONG, os resultados foram cruzados com análises coletadas por meio de sobrevoos realizados “para validar e aperfeiçoar os dados recolhidos e melhorar a técnica de monitoramento”.

O estudo aponta que, nos últimos dois anos, cerca de 4,1 mil hectares foram destruídos em três TIs: Yanomami, Kayapó e Munduruku. De acordo com os dados, a TI Yanomami sofreu uma destruição de 239 hectares no primeiro ano do governo Lula. No ano seguinte, o território teve 223 hectares comprometidos pela prática ilegal de exploração de ouro. Na TI Munduruku, foram 152 hectares destruídos em 2023 e cerca de 66 hectares no ano seguinte.

O relatório também menciona a TI que, dentre as que foram alvo do estudo, liderou a destruição pela exploração de ouro: Kayapó. Ao todo, cerca de 1.019 hectares foram destruídos pelas atividades ilegais de mineração no primeiro ano do governo Lula. Em 2024, houve uma redução na destruição em relação ao ano anterior, sendo 704 hectares destruídos pelos garimpeiros que buscam extrair ouro e outros minerais da região.

“O garimpo ilegal de ouro na Amazônia continua sendo um dos principais vetores de desmatamento, contaminação por mercúrio, perda de biodiversidade e desestruturação social, impactando populações rurais e urbanas, quilombolas e, sobretudo, comunidades indígenas. O percurso pelo qual o ouro extraído ilegalmente na Amazônia entra na cadeia de abastecimento legal é complexo e abrange várias etapas”, diz trecho do estudo.

Na TI Sateré, onde foi registrada uma explosão em aberturas de novas frentes de garimpo ilegal, cerca de 1,8 mil hectares foram destruídos nos dois últimos anos. De acordo com o Greenpeace, o território é alvo de “uma violenta ofensiva dos garimpeiros” desde 2020, que resultou na destruição de rios e matas do entorno, além de causar impactos socioambientais aos povos tradicionais e comunidades indígenas da região.

“A terra foi recentemente adicionada ao monitoramento do Greenpeace devido ao rápido crescimento do garimpo ilegal dentro do território. 2024 marcou um novo recorde de área desmatada pelo garimpo ilegal nesse lugar. A velocidade com que a atividade garimpeira avança na região é uma das maiores preocupações para quem acompanha a agenda socioambiental no Brasil hoje“, diz outro trecho do relatório.

Governo declarou emergência

Em janeiro de 2023, o governo Lula decretou emergência em saúde pública na TI Yanomami e criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária, por causa da grave crise nutricional pela qual passava os povos originários que vivem na região. Na época, o Ministério da Saúde chegou a criar uma sala de situação para controlar os caos causado pela atuação garimpeira, de forma ilegal, na região.

Na época, o presidente Lula visitou a região, em Roraima, e disse que a administração federal atuaria para combater as práticas criminosas. “Se alguém me contasse que aqui em Roraima tinha pessoas sendo tratadas da forma desumana, como eu vi o povo Yanomami sendo tratado aqui, eu não acreditaria. Tive acesso a umas fotos essa semana e as fotos efetivamente me abalaram”, disse o político.

A força-tarefa criada pelo governo também mirou o aumento de fiscalização em áreas controladas pelo garimpo ilegal, por meio de operações realizadas pelos órgãos federais. Nos primeiros nove meses daquele ano, foram cerca de 3 mil operações para a “a retirada de invasores, a destruição da logística criminosa e a assistência às comunidades indígenas”. 

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Editado por Izaías Godinho