Mulher quilombola sobre a imagem do mapa do Estado do Pará (Composição: Lucas Oliveira/CENARIUM)
14 de março de 2025
Lucas Ferrante – Especial para Cenarium*
A construção da Avenida Liberdade, planejada para conectar a Alça Viária (Marituba) à Perimetral (Belém), tem sido apresentada como um projeto essencial para a mobilidade urbana pelo governo do estado do Pará. A obra tem sido defendida inclusive pelo governador do estado, Helder Barbalho (MDB).
No entanto, seus impactos ambientais e sociais são alarmantes e podem comprometer o futuro da capital paraense, já duramente afetada pelas mudanças climáticas e pela desigualdade socioeconômica. Belém é uma das capitais menos arborizadas do Brasil, e a construção da Avenida Liberdade implica em um novo desmatamento significativo.
A remoção de vegetação nativa intensifica o efeito de ilha de calor urbana, tornando o clima ainda mais hostil, especialmente para as populações mais vulneráveis. A perda de árvores reduz a capacidade de regulação térmica da cidade, aumentando as temperaturas e agravando problemas como doenças respiratórias e cardiovasculares.
Além do impacto urbano imediato, a avenida corta um território protegido, servindo como um vetor de especulação fundiária e invasões. Projetos viários na Amazônia têm histórico de estimular o desmatamento ao facilitar o acesso a áreas preservadas, como demonstrado por vários estudos científicos. Neste processo, o avanço de grileiros e a conversão de terras para uso agropecuário podem intensificar a degradação ambiental e comprometer territórios de povos tradicionais, como é o caso de um território quilombola a menos de um quilômetro da obra.
Apesar da inclusão de um Estudo de Componente Quilombola (ECQ) dentro do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), a consulta livre, prévia e informada não foi realizada, contrariando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) a qual o Brasil é signatário e foi ratificada como lei no país, demonstrando uma clara violação dos direitos do Povo Quilombola no estado do Pará. Essa omissão representa uma grave infração aos direitos de comunidades tradicionais e reflete um modelo de desenvolvimento que marginaliza esses grupos.
O governo do Pará, ao ignorar os direitos quilombolas, reforça um padrão histórico de exclusão e desconsidera a importância cultural e ambiental desses territórios. Esse descaso torna-se ainda mais contraditório ao considerar que Belém sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), um evento que deveria priorizar a preservação ambiental e a justiça social.
Belém já enfrenta desafios extremos decorrentes da crise climática, como ondas de calor cada vez mais intensas e o aumento de eventos extremos, incluindo enchentes e alagações. Obras como a Avenida Liberdade podem agravar ainda mais essa situação, ampliando áreas impermeabilizadas e reduzindo a capacidade de drenagem da cidade. As regiões periféricas, onde vivem as populações mais vulneráveis, serão as mais prejudicadas. Sem um planejamento urbano adequado e integrado à realidade amazônica, grandes projetos viários aumentam a exposição das pessoas aos riscos climáticos, intensificando problemas sociais já existentes.
A realização da COP em Belém expõe um paradoxo. De um lado, a cidade enfrenta severos desafios ambientais e sociais, que são agravados por projetos como a Avenida Liberdade. De outro, a conferência pode representar uma oportunidade para evidenciar a vulnerabilidade das cidades amazônicas e a urgência de políticas sustentáveis adaptadas à realidade local. A presença de lideranças globais pode trazer à tona o discurso falacioso de políticos que promovem um modelo desenvolvimentista dissociado da conservação ambiental. Ao mesmo tempo, pode pressionar por soluções mais justas e sustentáveis para a região.
Para que cidades como Belém e Manaus tenham um futuro mais resiliente, é essencial que o planejamento urbano leve em consideração as particularidades geográficas e climáticas da região. A replicação de modelos do Sul e Sudeste do Brasil ignora a dinâmica ambiental da Amazônia e perpetua problemas urbanos que já afetam essas metrópoles.
A sustentabilidade e a adaptação às mudanças climáticas devem ser prioridades, com políticas que respeitem a floresta, os povos tradicionais e a população urbana mais vulnerável. Isso significa investir em soluções baseadas na natureza, como corredores ecológicos urbanos, sistemas de drenagem sustentáveis e a ampliação da cobertura vegetal da cidade. Na contramão de um futuro sustentável para Belém, vemos as obras da Avenida Liberdade. A decisão sobre seu futuro deve considerar não apenas os interesses econômicos imediatos, mas a qualidade de vida das gerações futuras e a preservação do patrimônio natural da Amazônia.
(*) Lucas Ferrante é biólogo, com mestrado e doutorado em Biologia (Ecologia). É o pesquisador brasileiro com o maior número de publicações como primeiro autor nos dois mais prestigiados periódicos científicos do mundo, Science e Nature, conforme dados da plataforma Lattes. Atualmente, atua como pesquisador na Universidade de São Paulo (USP) e na Universidade Federal do Amazonas (Ufam).
Fonte: Agência Cenarium
