As assembleias de petroleiros realizadas nesta sexta-feira (26) em Espírito Santo, Minas Gerais, Ceará e Duque de Caxias aprovaram a proposta de acordo coletivo de trabalho (ACT) e decidiram suspender a greve. A decisão ocorreu após ajustes na minuta do ACT e nas cartas-compromisso da Petrobras e da Transpetro, além da prorrogação do acordo sobre os dias parados até 26 de dezembro.
O ACT conquistado na greve foi aprovado em 13 sindicatos da FUP (Federação Única dos Petroleiros), mas nas outras nove bases sindicais da entidade, a aprovação havia sido decidida na última terça-feira (23), encerrando a greve no nono dia, depois de recomendação do Conselho Deliberativo da federação.
A medida evitou que a Petrobras recorresse ao dissídio coletivo no TST (Tribunal Superior do Trabalho), o que poderia ter comprometido avanços conquistados durante a paralisação, incluindo cláusulas do ACT e acordos específicos sobre os planos de previdência (PEDs).
Principais avanços e ajustes nos acordos
Entre os ajustes realizados, destacam-se:
- Prorrogação do acordo sobre os dias de greve até 26 de dezembro.
- Exclusão do parágrafo que referia a retirada de ação judicial específica no Espírito Santo.
- Inclusão da incorporação dos trabalhadores do UTGCAB em Cabiúnas nas discussões do Fórum “Pauta pelo Brasil Soberano”.
- Ampliação do grupo de trabalho da Transpetro para verificar o cumprimento do acordo de adicional de dutos e assegurar que não haja perdas durante a vigência do acordo.
Norte Fluminense mantém paralisação
Apesar da aprovação em grande parte das bases, os petroleiros do Norte Fluminense decidiram, hoje, manter a greve iniciada em 15 de dezembro, após considerarem insuficientes os avanços apresentados pela Petrobras, segundo o Sindipetro-NF.
A contraproposta da estatal contemplava discussões sobre descontos de dias parados, incorporação de trabalhadores da Transpetro à base de Cabiúnas e adicional de dutos, mas não atendia aos principais pontos da pauta da categoria.
O coordenador-geral do Sindipetro-NF, Sérgio Borges, afirmou que “a negociação continua aberta, mas sem avanços nos pontos centrais da pauta não haverá recuo. A categoria está unida e disposta a manter a mobilização”.
Reivindicações centrais dos petroleiros
A paralisação, que já atingiu 12 dias, teve adesão integral nas plataformas da Bacia de Campos, uma das principais regiões produtoras de petróleo e gás do Brasil. Entre as reivindicações centrais da categoria estão:
- Solução definitiva para os déficits dos planos de previdência da Petros (PEDs), com redução ou eliminação dos descontos sobre salários de aposentados e pensionistas.
- Garantia de segurança previdenciária para ativos e aposentados.
- Melhoria do Acordo Coletivo de Trabalho, incluindo valorização salarial, carreiras e regras mais justas para PLR (Participação nos Lucros e Resultados).
- Fortalecimento da Petrobras como empresa pública estratégica, protegendo a soberania energética do país.
A greve histórica, segundo o Sindipetro-NF, atingiu 100% de adesão nas plataformas já no segundo dia e envolve mais de 25 mil trabalhadores, representando mais de 20% dos petroleiros sindicalizados do país.
