Por Cleber Lourenço
A Polícia Federal deve encaminhar na próxima semana o relatório da investigação sobre o caso Master ao ministro André Mendonça, novo relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento é aguardado como peça-chave para definir os próximos passos do inquérito que apura supostas irregularidades envolvendo o banco e seu controlador.
O relatório consolidará análises técnicas, quebras de sigilo e o conteúdo extraído dos aparelhos apreendidos no curso da operação. Caberá a Mendonça, a partir desse material, decidir se o caso seguirá sob a competência do STF ou se será remetido à primeira instância.
A definição não é meramente processual. Caso o ministro entenda que não há autoridades com foro por prerrogativa de função diretamente implicadas, o inquérito pode ser declinado para a Justiça Federal. Por outro lado, se houver indícios de envolvimento de autoridades com foro, a tendência é que a investigação permaneça no Supremo.
Nos bastidores da Corte, a avaliação predominante é de que será difícil o caso deixar o STF. Fontes na corte afirmam sob reserva que os dados extraídos do telefone de Daniel Vorcaro indicam menções e possíveis relações que podem atingir outras autoridades. Esse cenário, segundo integrantes do tribunal, reforça a competência da Corte para conduzir a investigação.
Além da discussão sobre competência, há expectativa de que o processo possa ser desmembrado. A depender do conteúdo do relatório, Mendonça poderá separar os fatos que eventualmente envolvam autoridades com foro daqueles que digam respeito a investigados sem prerrogativa, remetendo parte do caso à primeira instância e mantendo outra sob supervisão do STF.
O eventual desmembramento é visto como uma alternativa técnica para dar maior celeridade ao andamento do processo, evitando que a tramitação conjunta de todos os investigados prolongue a fase de análise.
O relatório da PF deve detalhar ainda a cadeia de comunicações e relações identificadas, eventuais fluxos financeiros sob investigação e a cronologia dos fatos apurados até o momento. A partir de sua análise, o ministro poderá decidir também sobre pedidos de novas diligências ou mesmo sobre o oferecimento de denúncia, caso a Procuradoria-Geral da República seja provocada a se manifestar.
A entrega do documento inaugura uma nova fase do caso Master no Supremo e deve reacender o debate interno sobre a extensão dos fatos sob apuração e seus desdobramentos institucionais.
