A Sessão de Outorga da Comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público agraciou doze personalidades
O Procurador-Geral de Justiça do Amazonas (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, iniciou agenda institucional em Brasília – DF, nesta segunda-feira, 25/9, prestigiando a Sessão de Outorga da Comenda Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público, realizada pelo Conselho da Ordem do Mérito, que integra o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A Ouvidora-Geral do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, e o Presidente da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), Promotor de Justiça Alessandro Samartin de Gouveia, também estiveram presentes.
A cerimônia, comandada pelo Presidente do CNMP, Augusto Aras, que ocorreu na sede do CNMP, na capital do País, homenageou 12 personalidades, dentre elas, o Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal e Procurador-Geral da República de 1985 a 1989, Sepúlveda Pertence (post mortem); o Subprocurador-Geral de Justiça Militar, José Carlos Couto (post mortem); os Ministros do STF Dias Toffoli e Luiz Fux; os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, Ribeiro Dantas e Mauro Campbell; o Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima; a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Norma Angélica Cavalcanti; o Subprocurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Vieira; e o ex-Conselheiro do CNMP e atual Secretário da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha.
Segundo o PGJ, o evento, além de render merecidas homenagens a personalidades do mundo jurídico, evidencia a importância da colaboração entre as diferentes esferas do poder público e da sociedade civil.
“Ao conceder a Ordem do Mérito a essas personalidades exemplares, renovamos nosso compromisso com os valores que norteiam o Ministério Público brasileiro. Reafirmamos nossa dedicação à causa da Justiça, da transparência e da igualdade, expressando nossa gratidão a todos que se unem a nós nessa jornada”, disse o PGJ.
Conselho da Ordem
A Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público é administrada pelo Conselho da Ordem, composto pelo Presidente do CNMP, intitulado chanceler, e pelos demais conselheiros. Entre outras atribuições, incumbe ao Conselho da Ordem deliberar sobre as propostas que lhe forem apresentadas, como as indicações de nomes para serem outorgados com a Ordem do Mérito.
