A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta sexta-feira (28), a favor da concessão de prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela trama golpista. Heleno foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Augusto Heleno cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. O general afirmou durante um exame de corpo de delito realizado na (25) que sofre de doença de Alzheimer desde 2018.
O procurador-geral Paulo Gonet afirma, na decisão, que a concessão ocorre em caráter humanitário. Segundo ele, a jurisdição da Suprema Corte admite a anuência da prisão domiciliar “ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, justificou.
Antes de ser recolhido ao cárcere militar, Heleno disse aos médicos ser “portador de demência Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão, em tratamento medicamentoso (polifarmácia)”. Ele disse que a única queixa atual que tem é de dores nas costas e que não possui histórico de lesões recentes.
Segundo relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.
Na audiência de custódia, a médica responsável registrou em relatório que Heleno estava em bom estado geral, lúcido e com sinais vitais normais. Diz ainda que se tratava de um idoso com aparência compatível com a idade e “com estado emocional estável”.
General Heleno
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado. Nesta terça-feira (25) o ministro Alexandre de Moraes declarou o trânsito em julgado da ação do golpe e determinou a prisão imediata do general.
