O PL (projeto de lei) que impõe a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas relações do Brasil com outros países foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A votação ocorre após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um tarifaço que atinge produtos brasileiros.
O projeto teve a tramitação acelerada no Congresso Nacional, com apoio de ruralistas e governistas. Na Câmara, a votação foi simbólica. Agora, o projeto vai para a sanção presidencial. Com o texto, o governo brasileiro poderá adotar medidas em resposta aos americanos.
Trump anunciou que vai impor uma tarifa de 10% sobre produtos comprados de outros países, inclusive do Brasil. O republicano disse que o objetivo é trazer empregos e fábricas de volta ao país.
Arnaldo Jardim, relator do projeto. Foto: Agência Câmara de Notícias
Aprovação na Câmara une ruralistas e governistas
O Partido Liberal, de Jair Bolsonaro, apresentou requerimentos para protelar o debate. No entanto, após o plenário ter maioria para votar o texto, anunciou apoio já na votação do requerimento de urgência.
Essa resposta brasileira a Trump representa um momento raro em que parlamentares ruralistas, a maior bancada do Congresso, se alinharam ao governo Lula para impor uma resposta à taxação promovida pelos EUA aos produtos brasileiros.
Com o novo modelo, o Brasil pode adotar contramedidas comerciais e diplomáticas proporcionais quando países ou blocos econômicos impuserem barreiras ambientais injustificadas aos produtos nacionais.
O novo texto permite ao Brasil mais flexibilidade na defesa de interesses próprios e prevê consultas diplomáticas coordenadas pelo Ministério das Relações Exteriores, possibilitando a resolução de conflitos de forma negociada antes da aplicação de contramedidas.
Fonte: ICL Notícias
