A bancada do PL na Câmara decidiu manter a obstrução na sessão desta quarta-feira 2, na qual os deputados devem analisar, entre outras propostas, a urgência de um projeto que trata da reciprocidade econômica entre países.
A tentativa do partido é forçar o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar a urgência da anistia aos golpistas do 8 de Janeiro. Se a Câmara aprovar o requerimento, o projeto pode entrar em votação direto no plenário, sem necessidade do aval das comissões temáticas.
O texto ainda teria de ser analisado pelo Senado e sancionado pelo presidente Lula (PT) para entrar em vigor, mas o endosso dos deputados, por si só, criaria um fato político importante para a extrema-direita, na avaliação de líderes ouvidos pela reportagem. Esse cenário seria favorável na pressão sobre o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP), que diz não ver razões para pautar a matéria.
A bancada do PL está em modo obstrução desde terça-feira, quando o líder Sóstenes Cavalcante se reuniu com Motta para discutir a urgência da anistia. Sem receber um sinal favorável, o partido decidiu agir para inviabilizar a votação de matérias importantes para o Palácio do Planalto, mas não conseguiu barrar a aprovação de uma medida que libera quase 1 bilhão de reais para medidas de combate à seca.
A obstrução é um instrumento usado por deputados para atrapalhar votações. Geralmente serve para pressionar pela análise de propostas de interesse de um grupo político ou indicar insatisfação.
A estratégia deu certo, por exemplo, na Comissão de Constituição e Justiça, na qual o PL apresentou um “kit obstrução” em projetos pautados e orientou os deputados a não registrarem presença, forçando o cancelamento da reunião. Na audiência da Comissão de Segurança Pública, apenas o requerimento de criação da subcomissão sobre os presos do 8 de Janeiro entrou em votação.
Até agora, Hugo Motta não demonstrou ceder à pressão dos bolsonaristas. Na sessão de terça-feira, ele pediu ao líder do PL para aliviar a obstrução ao menos nas reuniões das comissões temáticas. Os colegiados precisam votar as atas de liberação de emendas parlamentares até o fim da semana, mas a articulação da bancada tem impedido que as sessões ocorram.
Por um momento, segundo aliados, Sóstenes discutiu liberar a obstrução nesse caso. A orientação da legenda mudou após a avaliação de que impedir a liberação de emendas poderia ser a forma mais eficaz de pressionar a cúpula da Câmara, que corre para atender uma decisão do Supremo Tribunal Federal que pede mais transparência na indicação das verbas federais.
O projeto de reciprocidade econômica, que pode ser analisado nesta quarta, foi aprovado no Senado e conta com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária. O texto permite que o Brasil responda a tarifas aplicadas por outros países, como no caso do “tarifaço” prometido pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Por: Carta Capital
