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Deputados do PL usaram a tribuna da Câmara para relativizar e até fazer apologia da ditadura entre a terça-feira 1º e esta quarta 2, dias em que o País observa a marca de 61 anos do golpe militar de 1964, que depôs o presidente João Goulart e fez o País mergulhar em uma ditadura da qual só sairia 21 anos depois.
Na sessão desta quarta, Nelson Barbudo (PL-MT) alegou que o regime de exceção não matou jovens. “Matou, vamos ser coerentes, aqueles que queriam a ditadura do proletariado. Ou será que são semianalfabetos? Não são, são pessoas de mal com o Brasil, para fazer deste um país comunista como a Venezuela.”
A maioria dos mortos e desaparecidos sob a ditadura, porém, é formada por jovens estudantes ligados a organizações políticas e que viviam nas capitais, segundo uma análise inédita do Ministério dos Direitos Humanos sobre o relatório final da Comissão Nacional da Verdade.
A média de idade das vítimas identificadas pela comissão é de 32,8 anos. A maioria (77,4%) tinha entre 18 e 44 anos, sendo que quase metade (49,3%) estava na faixa de 18 a 29 anos. Das 434 vítimas identificadas pela comissão, 51 eram mulheres e, em média, elas eram mais jovens que os 383 homens mortos ou desaparecidos.
Na sessão de terça-feira, Zé Trovão (PL-SC) chamou de “papinho furado” a denúncia dos crimes cometidos sob o regime militar. “A ditadura só existiu para vagabundo, para terrorista, para quem explodiu bomba, sequestrou, roubou banco. Para quem trabalha não existe ditadura. Para quem luta pelos seus direitos nunca existiu ditadura neste País”, alegou.
Pouco antes, o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou que a esquerda, em 1964, “assaltava bancos para roubar dinheiro e comprar armas para matar militares e civis”.
Além dos 434 mortos e desaparecidos, a ditadura fechou três vezes o Congresso Nacional. O Ato Institucional nº 2 deu ao presidente da República o poder de decretar o recesso do Parlamento – naquele período, portanto, o militar na chefia do Executivo tinha a prerrogativa de legislar.
Em 20 de outubro de 1966, o marechal Castelo Branco decretou recesso por um mês, para supostamente conter um “agrupamento de elementos contrarrevolucionários” que teria se formado no Legislativo “com a finalidade de tumultuar a paz pública”.
Em 13 de dezembro de 1968, o marechal Costa e Silva baixou o AI-5 e fechou o Congresso para oficialmente combater “ideologias contrárias às tradições de nosso povo”.
O último a decretar o fechamento do Legislativo foi o general Ernesto Geisel, em 1977, por meio do “pacote de abril”, depois de o Congresso rejeitar uma emenda constitucional. Geisel alegou que o MDB havia estabelecido uma “ditadura da minoria”.
Bolsonaristas permanecem em obstrução nesta quarta-feira para forçar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o requerimento de urgência do projeto de lei que anistia os golpistas do 8 de Janeiro.
Se a Casa aprovar a urgência, a proposta chegará diretamente ao plenário, sem ter de passar pelas comissões temáticas. A obstrução serve, na prática, para tentar impedir a votação de outras matérias.
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Por: Carta Capital
