PM vai indiciar policiais acusados de estuprar indígena em cadeia do Amazonas

(Folhapress) – A Polícia Militar (PM) do Amazonas vai indiciar quatro policiais suspeitos de estuprar uma mulher indígena em uma prisão em Santo Antônio do Içá, cidade às margens do rio Solimões, no interior do estado. A corporação está na fase final das investigações, realizadas por meio de um inquérito policial militar.

A vítima relatou à Justiça que foi vítima de violência sexual durante nove meses. A indígena, de 29 anos, ficou presa ao lado de detentos homens, em um espaço improvisado, de novembro de 2022 a agosto de 2023, quando foi transferida para Manaus.

Os quatro policiais respondem a um procedimento administrativo disciplinar que pode ter como consequência a expulsão dos agentes. Enquanto as apurações são realizadas, eles foram transferidos para funções administrativas.

“O Comando da Polícia Militar repudia fortemente os atos relatados pela vítima e reforça que não compactua com quaisquer condutas que fujam aos princípios da legalidade”, diz nota da corporação.

Reportagem do site Sumaúma, publicada no dia 18, detalhou as acusações feitas pela mulher do povo kokama. Segundo os relatos da vítima, a violência sexual ocorreu de forma sistemática, inclusive com episódios de estupros coletivos, e na presença de seu filho recém-nascido, que permaneceu na cela durante o período de custódia.

Caso aconteceu em em uma prisão em Santo Antônio do Içá, no interior do estado do Amazonas (Foto: MPAM)

Investigação dos policiais

O Ministério Público do Amazonas começou uma investigação sobre o caso. O objetivo é responsabilizar os suspeitos de cometer os crimes.

Uma equipe multidisciplinar, formada por assistentes sociais, psicólogos e profissionais do direito, vai visitar Santo Antônio do Içá para oferecer atendimento psicossocial aos familiares da indígena. Será realizada uma avaliação sobre a necessidade de incluir os familiares em programas sociais e de proteção.

“Não podemos mais aceitar que mulheres sejam custodiadas em condições tão degradantes. A Lei de Execução Penal garante tratamento digno a todas as pessoas privadas de liberdade”, disse a procuradora-geral de Justiça no Amazonas, Leda Mara Albuquerque.

Uma comitiva do Ministério Público visitou na terça (22) a cadeia pública feminina de Manaus, onde a mulher está presa neste momento. Ela foi condenada por participar do assassinato de uma adolescente de 16 anos, crime ocorrido em 2018, na capital.