População do AM não se sente representada na Câmara

14 de abril de 2025

Carol Veras – Da Cenarium

MANAUS (AM) – Uma das principais discussões a passarem pela Câmara dos Deputados ainda no primeiro semestre de 2025, é a alteração do número de parlamentares que devem representar cada Estado. Na bancada do Amazonas, o número deve saltar de oito para 10 deputados federais. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Especialistas ouvidos pela CENARIUM afirmam que a população não se sente representada pela legislatura atual.

A população também não vê o número refletindo nas decisões tomadas na Casa Legislativa que reflitam diretamente no bem estar social dos amazonenses, segundo o que foi apurado pela reportagem. À CENARIUM, o historiador Nicolas Castro argumenta que os interesses dos deputados federais eleitos não estão atrelados aos interesses do povo.

“A gente tem, por exemplo, 99 deputados do Partido Liberal (PL), que estão lutando para os seus interesses próprios que são a garantia de seus bens e contratos, a priori nenhum projeto que seja relevância nem como proposta nem como apoio”, afirma. Conforme a visão do pesquisador, projetos que deveriam ser priorizados não tem a atenção que deveriam. “Projetos de Lei (Pls) como a própria questão do 6×1 e outros são barrados, casamento entre homossexuais… São argumentados com opinião própria, ataques pessoais, causando confusão nos debates e fazendo a gente perder tempo em discussões que são urgentes e precisam de resolução”, concluiu.

O empreendedor Mário Lúcio do Nascimento, de 56 anos, discorda do pensamento e afirma que se sente representado. “Hoje, eu e minha esposa nos sentimos representados somente pelos deputados que votam a favor das pautas que a maioria da população almeja e que derrubam”, argumentou, a favor do deputado Alberto Neto (PL).

Indígenas e Quilombolas

O sociólogo e cientista político Luiz Antônio Nascimento defende que, embora o aumento do número de cadeiras aconteça, não implicará na crescimento da representatividade no Estado. Ele acrescenta que ainda há falta de parlamentares indígenas e quilombolas na Câmara. O pesquisador explica que desde a Constituição de 1988, existem 513 cadeiras no Congresso, que são distribuídas por proporcionalidade ao número de habitantes. “O amazonas está com o número mínimo de cadeiras [8] para mais ou menos 4 milhões de habitantes. O parlamento brasileiro é absolutamente discrepante em relação a qualquer parâmetro de relação de representatividade”, argumenta Nascimento.

“O agronegócio não tem 3% da população, mas se tem mais de 30% do parlamento brasileiro composto por representantes deste setor. Nós temos 51% de mulheres no Brasil e não temos 8% de cadeiras. Combinado com isso vc tem uma representação efetiva ordinária, nós não temos uma cadeira ocupada (do Amazonas) que pode representar demandas da população originária e quilombolas”, acrescenta o pesquisador.

O posicionamento do pesquisador indica que a população do Amazonas não possui cadeiras que representam a classe trabalhadora, por exemplo. “Hoje nós temos um grupo de parlamentares que defendem pautas muito específicas, como a bancada da bala e a bancada da bíblia, que não representam a parcela absoluta do Amazonas. O modelo eleitoral e o modelo de distribuição das vagas não indicam em absolutamente nada que essas duas vagas possam ser ocupadas por setores populares do amazonas”, conclui.

Nascimento justifica que “se perguntar para os 8 deputados, eles dirão que defendem de pé junto que defendem os trabalhadores, mas não prática não é assim que funciona. Desses 8 deputados nenhum apresentou uma proposta que fortaleça os produtos da Amazônia, por exemplo. Essas cadeiras não representarão a sociedade amazonense, apenas uma elite da população”, pontua o sociólogo.

Uma outra visão

Em contrapartida, há amazonenses que acompanham o trabalho na Câmara Federal, e destacam a atuação de alguns parlamentares. Márcia Cláudia Paar, 55 anos, dona de casa e moradora do bairro Japiim, zona Sul de Manaus, afirma que acompanha notícias sobre os representantes do Estado: “Realmente não me sinto representada pelos deputados federais do Amazonas, mas no entanto, soube que alguns parlamentares têm se destacado por ações relevantes”, pontuou.

A moradora salientou a atuação do deputado Saullo Vianna (União Brasil), que do total de 8 deputados, foi o único do Amazonas a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, “demonstrando preocupação com as condições laborais dos trabalhadores”, disse. Em adição, Vianna também destinou emendas parlamentares para programas sociais em Manaus, como o “Prato do Povo”, que oferece refeições gratuitas à população.

Aumento do número de deputados

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto, em razão do Censo de 2022. O tribunal determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei revisando a distribuição do número de cadeiras de deputados federais em relação à população de cada estado.

Leia também: Homem é preso após tentar entrar com munições na Câmara dos Deputados

Editado por Izaías Godinho