A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), uma megaoperação contra um esquema de desvio de recursos públicos e fraudes em processos de licitação de saúde no Rio Grande do Norte. Dentre os alvos, está o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União).
Ao todo, a PF cumpre 35 mandados de busca e apreensão nas cidades de Mossoró, Natal, Paraú, São Miguel, Upanema, Serra do Mel, Pau dos Ferros e José da Penha.
Segundo a PF, há indícios de irregularidades em contratos de fornecimento de insumos para a rede pública de saúde. O esquema envolve empresas sediadas no Rio Grande do Norte que atuavam junto a administrações municipais de diversos estados.
A operação tem como base auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontaram falhas na execução contratual, com indícios de compra de materiais que não foram entregues, fornecimento inadequado de insumos e sobrepreço dos produtos.
Os investigados poderão responder por crimes relacionados a desvios de recursos públicos e fraudes em contratações administrativas.
Prefeito de Mossoró
Em nota, a defesa de Alysson Bezerra afirmou que “não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito Allyson Bezerra” ao caso. “O cumprimento da medida cautelar decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, sem qualquer juízo de culpa, sendo importante destacar que o prefeito Allyson Bezerra não foi afastado de suas funções e não sofreu qualquer medida pessoal restritiva”, diz a defesa.
Allyson foi reeleito em 2024 com mais de 78% dos votos válidos e está no seu segundo mandato de prefeito de Mossoró. Ele é considerado pré-candidato ao governo do estado e está em todas as pesquisas realizadas no estado.
Leia a nota da defesa do prefeito:
“A defesa do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, vem a público esclarecer que, na data de hoje, foi cumprido mandado judicial de busca e apreensão no âmbito de investigação.
A apuração conduzida pelas autoridades federais tem como objeto central contratos firmados entre municípios do Rio Grande do Norte e empresas de medicamentos, envolvendo fatos ocorridos em diferentes entes municipais, e não se confunde com a atuação pessoal do chefe do Poder Executivo de Mossoró.
Pelo que já se teve acesso, não há qualquer fato que vincule pessoalmente o prefeito Allyson Bezerra, tendo a medida sido deferida com base em diálogos envolvendo terceiras pessoas, não se podendo dar maiores detalhes em razão do sigilo da investigação.
O cumprimento da medida cautelar decorre de decisão judicial proferida em fase investigativa, sem qualquer juízo de culpa, sendo importante destacar que o prefeito Allyson Bezerra não foi afastado de suas funções e não sofreu qualquer medida pessoal restritiva.
Desde o primeiro momento, o prefeito colaborou integralmente com a diligência, franqueando acesso às informações solicitadas, em respeito às instituições e à legalidade, convicto de que a apuração técnica e imparcial dos fatos demonstrará a correção de sua conduta.
Como medida preventiva e de fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência, ainda em dezembro de 2023, o prefeito Allyson Bezerra editou o Decreto nº 6.994/2023, que tornou obrigatória a utilização do Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Hórus como sistema oficial de controle de estoque e dispensação de medicamentos no âmbito da Prefeitura de Mossoró, além de atribuir à Controladoria Geral do Município a responsabilidade direta pela fiscalização e acompanhamento de sua correta utilização.
A defesa reafirma a confiança no trabalho das autoridades, nas garantias constitucionais, na preservação da presunção de inocência.
O prefeito Allyson Bezerra segue exercendo normalmente suas funções, com foco na gestão pública, na transparência administrativa e no interesse da população de Mossoró.
CAIO VITOR R. BARBOSA e FABRÍZIO FELICIANO
Advogados”.
